{"dados":[{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico com entrevista, recolhendo dados para a pesquisa de Hist\u00f3rico\/Atestado Escolar.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento ao p\u00fablico, com informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vaga de 1o ao 9o ano.","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Transporte Escolar ","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Transporte Escolar (Condutor)","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Autoriza\u00e7\u00e3o Transporte Escolar (Fretamento).","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Biblioteca P\u00fablica Municipal Dr. Jo\u00e3o Minssen","assunto":"Cultura","sobre":"Cadastro de usuários, empréstimo de obras, empréstimo de sacolas literárias, assessoramento à pesquisas, hora do conto, acesso à internet para fins de pesquisa, espaço para leitura de obras literárias, jornais, lançamento de livros, e atividades ligadas a literatura.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro Ambiental Rural - CAR","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"

É um registro público eletrônico nacional, obrigatório<\/strong> para todos imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais.
\r\nA área mínima para fazer o CAR é de 1 hectáre. Quem tiver área menor não precisa fazer.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Agroind\u00fastrias familiares para in\u00edcio do processo de formaliza\u00e7\u00e3o de acordo com Lei Municipal 4198\/2012","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de atividades de Transporte em geral ","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Motofrete","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro para Alvar\u00e1 de T\u00e1xi (Motorista Auxiliar)","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro para Alvar\u00e1 de Taxista (Permission\u00e1rio)","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Canal de atendimento a reclama\u00e7\u00f5es de Transporte P\u00fablico Urbano e Interdistrital","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cart\u00e3o para vaga de estacionamento (idoso e deficiente)","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Estradas","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Lota\u00e7\u00e3o","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Numera\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Zoneamento \u2013 Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o Negativa","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coloca\u00e7\u00e3o de pedras em carneiras","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encaminhamento de vagas para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Encomenda de alevinos e mudas frut\u00edferas","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Exuma\u00e7\u00f5es em t\u00famulos e carneiras","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de transmiss\u00e3o - ITBI","assunto":"Geral","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Guia de recolhimento","assunto":"Geral","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ICMS- Cadastro Produtor Rural","assunto":"Geral","sobre":"*Cadastro da inscrição estadual (IE) de produtor Rural(pessoa física e jurídica), microprodutor e
\r\npescador. * Alteração e atualização de IE. * Fornecimento de talões de notas. * Recebimento de resumos
\r\nde talões. * Encerramento de IE. * Pesquisa e fornecimento de documentação para fins de
\r\naposentadoria.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza dos cemit\u00e9rios","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Patrulha Agr\u00edcola Mecanizada - PAM","assunto":"Trabalho","sobre":"

A Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária oferece aos produtores rurais o serviço de Patrulha Mecanizada com máquinas como retroescavadeira, tratores para preparo de solo e caminhão caçamba para transporte de calcário.
\r\nAlém destes, possui caminhão pipa para abastecimento de água para a famílias no interior do município.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pedido de Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito e outros","assunto":"Transporte","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Rejuntes","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Sepultamentos em t\u00famulos e carneiras","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"

Conforme a Lei Federal 7.889\/89, todos os estabelecimentos de produtos de origem animal devem possuir registro no órgão competente (federal, estadual ou municipal), compreendendo:<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

– Os de carne e derivados;<\/p>\r\n\r\n

– Os de leite e derivados;<\/p>\r\n\r\n

– Os de pescado, derivados e afins;<\/p>\r\n\r\n

– Os de ovos e derivados;<\/p>\r\n\r\n

– Os de mel, cera de abelhas e seus derivados.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Registrar estabelecimentos no SIM traz a garantia de que os produtos de origem animal que são destinados ao consumo humano têm origem em local inspecionado. A formalização inspira confiança no consumidor, fortalece a cadeia produtiva e promove a qualidade higiênico-sanitária dos produtos.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

A regularização dos estabelecimentos de produtos de origem animal deve seguir o que está disposto nas seguintes legislações e normativas municipais:<\/p>\r\n\r\n

* Lei Municipal 5.155 de 31 de julho de 2025<\/p>\r\n\r\n

* Decreto Municipal 136 de 11 de agosto de 2025<\/p>\r\n\r\n

* Instruções Normativas<\/p>\r\n\r\n

* Modelos de documentos<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Setor de Pessoal - SMED","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atendimento ao público; Emissão de Declaração e Certidão de Regência de classe;
\r\nEncaminhamento de documentação para posterior aposentadoria; Quadro de Pessoal; Preenchimento
\r\ndo formulário de apresentação para perícia médica; Promoções; Efetividade; Resposta à Ofícios,
\r\nMemorandos, Processos Judiciais, entre outros; Controle Interno; Gerenciamento das horas extra,
\r\nAuxílio passagem e Difícil Acesso; Contratação Emergencial de Professores e Monitores.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de Box (Feira Livre Municipal)","assunto":"Trabalho","sobre":"

O Espaço Multifeira, ou Feira Livre Municipal, fica localizado na Rua 15 de novembro 599 - esquina com a Milan Kras no Centro de Cachoeira do Sul, e funciona às sextas-feiras das 6:00 às 12:00 e aos sábados das 05:30 às 12:00.
\r\nA Feira é voltada à comercialização de produtos oferecidos pelos produtores rurais do município. Podem se cadastrar para trabalhar na feira quem tenha produtos como legumes, frutas, verduras, pães, cucas, bolos queijos, flores e folhagens e até mesmo artesanato. Oferece comodidade, organização e segurança aos feirantes.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Solicita\u00e7\u00e3o de marca de gado","assunto":"Trabalho","sobre":"

A marca de gado serve para identificar os seus animais, pois é extremamente necessário para a distinção de propriedade. Além disso, é um dos principais meios legais de comprovação da propriedade do animal.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Translados ","assunto":"Servi\u00e7os Funer\u00e1rios","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), Certificado de Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (CCIR) e Certid\u00f5es de Aposentadoria Rural","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. É um documento imprescindível para a declaração do Imposto Territorial Rural(ITR) e obtenção de crédito agrícola.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}