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SET
18
18 SET 2017
FAZENDA
Incra apresenta pesquisa com valores de terras nuas
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O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o cachoeirense André Bessow, entregou para a Secretária Municipal da Fazenda, Viviane Santana Dias e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Ronaldo Tonet, uma pesquisa feita pela autarquia federal que apresenta os valores para as terras nuas (terras sem benfeitorias). O documento, que é uma espécie de planta de valores genéricos das áreas rurais do Rio Grande do Sul, divide o estado em 10 regiões e atribui valores a cada uma delas conforme suas características.

Estes dados são utilizados para a cobrança de Imposto Territorial Rural (ITR) e Imposto de Transição de Bens Intervivos (ITBI). Cachoeira do Sul utiliza desde 2009 valores obtidos com dados do Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal da Fazenda e Emater, aprovados pelo Comder. Apesar de não utilizar os dados do Incra para base de cálculo de seus tributos, eles são fundamentais para confirmar que os dados utilizados pela Prefeitura estão dentro dos parâmetros. A diferença estimada pelo Incra é de até 30% nos valores.

TERRA PARA SOJA – Para se ter uma ideia, o valor utilizado pela Prefeitura de Cachoeira do Sul para um hectare de terra para soja (que é a mais valorizada) é de R$ 20.769,23. Já pelos cálculos do Incra este tipo de área em Cachoeira do Sul custa R$ 22.194, 35. “Estes dados nos dão subsídios para qualquer tipo de contestação”, explica Viviane.

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