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ABR
25
25 ABR 2017
GOVERNO
Secretaria de Meio Ambiente implanta novo sistema para ganhar agilidade
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A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente participou de uma capacitação para uso e implantação do Pronin MA, software de gestão de processos administrativos ambientais da empresa Dueto. Este programa possibilitará a Secretaria de Meio Ambiente realizar toda a gestão e controle dos processos de licenciamento ambiental, bem como emissão dos respectivos documentos relacionados, tais como licenças ambientais e florestais, taxas de licenciamento, entre outros, todos com protocolo próprio.

Participaram da capacitação o licenciador ambiental, Deivid Ismael Kern, biólogo e chefe do departamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e os demais integrantes da equipe de técnicos envolvidos na análise de processos de licenciamento ambiental pelo departamento ambiental da secretaria. Após a total implantação do software, ele possibilitará maior agilidade no atendimento a empreendimentos ou atividades passíveis de serem licenciadas ambientalmente pelo município.

Entrevista

Deivid Ismael Kern – Biólogo da Secretaria Municipal da Saúde, chefe e licenciador do departamento ambiental

Como funcionam os licenciamentos hoje?

Até semana passada o licenciamento ambiental era 100% físico. Os processos eram abertos no protocolo geral da prefeitura e depois encaminhado diretamente à SMMA. Toda a construção de trâmites e documentos de licenciamento era feita de forma manual, através do uso de editores de texto e planilhas, e dependia única e exclusivamente da atenção dos servidores envolvidos e responsáveis pela geração de documentos, bem como total atenção em alimentar as informações em planilhas de controle de processos, em que constavam, nesta última, todos os registros existentes dos processos em tramitação. Com a entrada do sistema em vigor, que está em fase de implantação (adaptações de fluxo e formatação de documentos), o mesmo disponibilizará protocolos e cadastro municipal, neste caso controlados pelo software, o que vai possibilitar o acompanhamento da tramitação processual por parte dos requerentes à distância, bem como a emissão de segunda via de autorizações e licenças ambientais sem a necessidade de recorrer diretamente a secretaria, quando for o caso. Todas as licenças possuem código de autenticação para resguardo de autenticidade. Este código poderá ser verificado diretamente no portal de licenciamento online que muito em breve estará disponível para a comunidade”.

Como vai funcionar este novo portal?

No portal de licenciamento ambiental os requerentes poderão acompanhar a situação do processo em análise, imprimir documentos, realizar cadastros, verificar as licenças emitidas pela secretaria, entre outros. Além disso, o sistema possibilitará pré-cadastros. Os consultores e empresas de consultoria, portanto, poderão também realizar parte do cadastro no sistema o que agilizará a tramitação dos processos após darem entrada de documentos junto ao licenciamento ambiental”.

– Quando o novo sistema entra em vigor?

A equipe de analistas técnicos da SMMA está trabalhando com o uso do sistema. Os processos novos já estão sendo diretamente cadastrados e protocolados no sistema. Os processos que já estão tramitando antes da implantação do sistema terão seu cadastro efetuado em conjunto com demais documentos inseridos (ofícios, autorizações, alvará e licenças ambientais emitidas pela secretaria). O cadastro de todos os processos é fundamental para dar transparência ao licenciamento ambiental, exigência feita pela Lei Federal Complementar nº 140/2011”.

– Quais as vantagens do novo sistema?

O sistema não é automatizado, sua operação não irá sobrepor o trabalho dos técnicos envolvidos nem tornar o processo de licenciamento ambiental auto declaratório. Os processos de licenciamento ambiental continuarão tendo análise técnica. Os empreendimentos continuarão tendo suas exigências baseadas em leis e normativas vigentes. O sistema, portanto, irá contribuir com o controle e agilidade de fluxo de processos administrativos. É esperado que o controle de processos pelo uso de software reflita diretamente na agilidade no atendimento aos munícipes, como também certamente irá refletirá na melhoria do controle de condicionantes de autorizações e licenças emitidas pela secretaria”.

– Como funcionará o sistema? É através do site da Prefeitura?

O sistema funcionará através da disponibilização de um link diretamente no endereço eletrônico da Prefeitura (www.cachoeiradosul.rs.gov.br). O link direcionará os interessados para o Portal de Licenciamento Ambiental e lá eles terão acesso a todas as informações pertinentes ao licenciamento, inclusive legislação, normativas, formulários e termos de referências”.

– A partir de quando entra em vigor o novo sistema?

O sistema já foi implantado, mas ainda está em fase de adaptação e melhorias. Estamos trabalhando em conjunto com a empresa Dueto para possibilitar a adaptação de documentos já construídos pela secretaria, correção de eventuais erros de programação que não foram diagnosticados, bem como na adaptação do próprio uso pelos servidores e isso envolve também o cadastro gradual de processos que já existiam antes do sistema e que necessitam estar inclusos. Acreditamos que o portal de licenciamento já estará disponível na primeira quinzena do mês de maio, bem como toda a operação do sistema de gestão em uso”.

Seta
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