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Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul - RS
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Carta de Serviços
Atualizado em: 30/06/2022 às 04h09
Trabalho
Solicitação de Box (Feira Livre Municipal)
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Serviço para:
CIDADÃO
Documentação

RG e CPF, endereço, telefone e lista completa de todos os produtos a serem comercializados.

Custos
Alvará Sanitário R$ 80,29 (1 URM)
Taxa de ocupação do solo R$ 321,86 (4 URM)
Etapas do Serviço

Dirigir-se até a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária para realizar a solicitação, preenchimento de ficha e encaminhamento para o setor seguinte. 

Requisitos
Ser agricultor familiar, artesão ou agroindústria e atender as exigências do atual regulamento.
Previsão de Atendimento
Após a entrada do processo, segue para análise da SMAP e demais setores responsáveis, para deferimento ou não do processo solicitado.
Prioridades de Atendimento
Serão atendidos por ordem de solicitação e de acordo com os procedimentos legais que abrangem os determinados produtos a serem comercializados.
Acompanhamento
Seu processo pode ser consultado pelo site da Prefeitura (www.cachoeiradosul.rs.gov.br) ou diretamente na SMAP.
Observações
Todos os produtos comercializados na Feira Livre devem estar de acordo com as exigências fiscais e sanitárias vigentes. E o feirante deve estar ciente e atender ao atual regulamento disponível na SMAP. 
Sendo os de origem animais regulados pelo SIM - Serviço de Inspeção Municipal e produtos de origem vegetal minimamente processados, regulados pela Vigilância Sanitária.
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
8h - 12h e 13:30 - 17:30
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Fernando Cantarelli Machado
ATENDIMENTO:
TELEFONE:
(51) 3724-6104
ENDEREÇO:
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
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