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Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul - RS
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Competências

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão encarregado de executar a gestão ambiental municipal, especificamente quanto:

• Licenciamento ambiental;
• Fiscalização ambiental;
• Fiscalizar, identificar e regar atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores;
• Administração dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente CONSEMA;
• Preservação da fauna e flora;
• Recuperação do aterro municipal;
• Recolhimento e destinação do lixo;
• Implantação e manutenção de parques, jardins e praças;
• Coordenação e manutenção do horto municipal;
• Promover a educação ambiental buscando a conscientização da coletividade da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A da Secretaria Municipal de Educação, constitui-se das seguintes unidades, diretamente subordinadas ao seu titular:

1 – Gabinete do Secretário – Fone: 3724 6089
2 – Diretoria de Meio Ambiente – – Fone: 3724 6044
3 – Departamento Ambiental
4 – Setor de Limpeza Pública
5 – Setor Florestal
6 – Serviço de Educação para o Meio Ambiente
7 – Serviço de Coleta de Lixo
8 – Turma de Limpeza
9 – Turma de Parques e Jardins
10 – Turma de Fiscalização Ambiental
11 – Departamento do Jardim Botânico e Zoológico Municipal – Fone: 3724 6003

Possui ainda contato por e-mail através de smma.cachoeira@gmail.com

Legislação correlata:
– Lei Municipal nº 4021 de 29 de dezembro de 2010 – cria a secretaria
– Lei Municipal nº 4144 de 21 de maio de 2012 – cria Departamento Ambiental e define competências.
– Lei Municipal nº 4277 de 26 de dezembro de 2013 – transfere para a secretaria o Jardim Botânico e Zoológico Municipal.

Editais
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA USO HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS DE USO NA ÁREA DE DA SAÚDE HUMANA E VETERINÁRIA E BALANÇA ANTROPOMÉTRICA
Publicação: 26/11/2020 às 09h00
Realização: 10/12/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E MATERIAIS DE INSTALAÇÃO, MOBILIÁRIO, CHAPA DE MDF, PORTA CHAVES CLAVICULÁRIO, RÁDIO PORTÁTIL, BRINQUEDOTECA, TELEVISORES,...
Publicação: 04/11/2020 às 09h00
Realização: 17/11/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MAQUINA PERFURADORA DE SOLO, HIDROLAVADORA DE ALTA PRESSÃO, FURADEIRA/PARAFUSADEIRA, FERRAMENTAS E LANTERNAS
Publicação: 12/08/2020 às 09h00
Realização: 25/08/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE TELAS, PREGOS, BOBINAS, CABO DE AÇO E ARTEFATOS DE CONCRETO
Publicação: 14/07/2020 às 09h00
Realização: 27/07/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA O AMBULATÓRIO DO JARDIM BOTÂNICO E ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Publicação: 07/05/2020 às 09h00
Realização: 19/05/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Publicação: 06/05/2020 às 09h00
Realização: 18/05/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
REGISTRO DE PREÇO RAÇÃO ANIMAL
Publicação: 16/12/2019 às 16h30
Realização: 03/01/2020 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM
Publicação: 20/11/2019 às 09h00
Realização: 02/12/2019 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS
Publicação: 11/11/2019 às 09h00
Realização: 22/11/2019 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE TELAS, MOURÕES E CAIXAS D’ÁGUA
Publicação: 06/11/2019 às 09h00
Realização: 20/11/2019 às 09h00
Situação: Aberto
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