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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Competências

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão encarregado de executar a gestão ambiental municipal, especificamente quanto:

• Licenciamento ambiental;
• Fiscalização ambiental;
• Fiscalizar, identificar e regar atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores;
• Administração dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente CONSEMA;
• Preservação da fauna e flora;
• Recuperação do aterro municipal;
• Recolhimento e destinação do lixo;
• Implantação e manutenção de parques, jardins e praças;
• Coordenação e manutenção do horto municipal;
• Promover a educação ambiental buscando a conscientização da coletividade da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, constitui-se das seguintes unidades, diretamente subordinadas ao seu titular:

1 – Gabinete do Secretário – Fone: 3724 6089
2 – Diretoria de Meio Ambiente – Fone: 3724 6044
3 – Departamento Ambiental
4 – Setor de Limpeza Pública
5 – Setor Florestal
6 – Serviço de Educação para o Meio Ambiente
7 – Serviço de Coleta de Lixo
8 – Turma de Limpeza
9 – Turma de Parques e Jardins
10 – Turma de Fiscalização Ambiental
11 – Departamento do Jardim Botânico e Zoológico Municipal – Fone: 3724 6003

Possui ainda contato por e-mail através de smma.cachoeira@gmail.com

Legislação correlata:
– Lei Municipal nº 4021 de 29 de dezembro de 2010 – cria a secretaria
– Lei Municipal nº 4144 de 21 de maio de 2012 – cria Departamento Ambiental e define competências.
– Lei Municipal nº 4277 de 26 de dezembro de 2013 – transfere para a secretaria o Jardim Botânico e Zoológico Municipal.

Editais
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS E MONITORES DE PRESSÃO AUTOMÁTICOS
Publicação: 20/04/2023 às 08h00
Realização: 08/05/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Presencial
CONCORRÊNCIA 03 2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS, CONFORME ANEXO I, A PEDIDO...
Publicação: 24/03/2023 às 17h28
Realização: 27/04/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Concorrência Pública
Contratação de empresa em regime de empreitada global, para a realização de reforma da Estação de Transbordo de resíduos sólidos
Publicação: 27/03/2023 às 08h00
Realização: 27/04/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão eletrônico 176/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DO VEÍCULO UNO FIRE WAY, PLACAS IPW 8719, CHASSI 98D15822AA6302131 E DE PNEUS E VÁLVULAS DE AR
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Concorrência Pública
CONCORRÊNCIA 10 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A LOCALIZAÇÃO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR NA LOCALIDADE DO...
Publicação: 18/10/2022 às 17h00
Realização: 09/11/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA
Publicação: 30/09/2022 às 08h00
Realização: 19/10/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Pregão eletrônico 137/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual
Realização: 13/10/2022 às 09h01
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
Publicação: 21/06/2022 às 08h00
Realização: 01/07/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
REGISTRO DE PREÇO REFERENTE À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA O PLANTEL DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL
Publicação: 21/06/2022 às 08h00
Realização: 01/07/2022 às 09h00
Situação: Aberto
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