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Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul - RS
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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Competências

 

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é o órgão encarregado de executar a gestão ambiental municipal, especificamente quanto:

• Licenciamento ambiental;
• Fiscalização ambiental;
• Fiscalizar, identificar e regar atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores;
• Administração dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA em conjunto com o Conselho Municipal do Meio Ambiente CONSEMA;
• Preservação da fauna e flora;
• Recuperação do aterro municipal;
• Recolhimento e destinação do lixo;
• Implantação e manutenção de parques, jardins e praças;
• Coordenação e manutenção do horto municipal;
• Promover a educação ambiental buscando a conscientização da coletividade da importância do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A da Secretaria Municipal de Educação, constitui-se das seguintes unidades, diretamente subordinadas ao seu titular:

1 – Gabinete do Secretário – Fone: 3724 6089
2 – Diretoria de Meio Ambiente – – Fone: 3724 6044
3 – Departamento Ambiental
4 – Setor de Limpeza Pública
5 – Setor Florestal
6 – Serviço de Educação para o Meio Ambiente
7 – Serviço de Coleta de Lixo
8 – Turma de Limpeza
9 – Turma de Parques e Jardins
10 – Turma de Fiscalização Ambiental
11 – Departamento do Jardim Botânico e Zoológico Municipal – Fone: 3724 6003

Possui ainda contato por e-mail através de smma.cachoeira@gmail.com

Legislação correlata:
– Lei Municipal nº 4021 de 29 de dezembro de 2010 – cria a secretaria
– Lei Municipal nº 4144 de 21 de maio de 2012 – cria Departamento Ambiental e define competências.
– Lei Municipal nº 4277 de 26 de dezembro de 2013 – transfere para a secretaria o Jardim Botânico e Zoológico Municipal.

Editais
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS
Publicação: 17/09/2021 às 09h00
Realização: 01/10/2021 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE PNEUS
Publicação: 13/08/2021 às 09h00
Realização: 08/09/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO Kit de teste FIV e FELV para felinos (teste imunocromatográfico)
Publicação: 12/08/2021 às 14h00
Realização: 02/09/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
Publicação: 13/08/2021 às 09h00
Realização: 02/09/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DRENAGEM PLUVIAL
Publicação: 11/08/2021 às 14h00
Realização: 26/08/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Aquisição de Materiais de ferragem
Publicação: 12/08/2021 às 14h00
Realização: 26/08/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Publicação: 10/08/2021 às 09h00
Realização: 25/08/2021 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Material e Equipamentos de T.IC.
Publicação: 06/08/2021 às 09h00
Realização: 18/08/2021 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS
Publicação: 02/07/2021 às 09h00
Realização: 15/07/2021 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Publicação: 09/06/2021 às 09h00
Realização: 24/06/2021 às 09h00
Situação: Aberto
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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