Procuradoria Jurídica

Secretarias / Departamentos

Helio Garcia Junior

Funcionamento: 08:00 as 12:00 das 13:30 às 17:30

Telefone: 51 3724 6036

procuradoria@cachoeiradosul.rs.gov.br

Rua 15 de Novembro 364

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Diretor:

E-mail: procuradoria@cachoeiradosul.rs.gov.br

Competências

A Procuradoria Jurídica é o órgão de consultoria dos assuntos jurídicos do Município, competindo-lhe:

• Pronunciar-se sobre matéria legal que lhe for submetida pela Prefeito ou pelos Secretários Municipais;
• Efetuar cobrança judicial de Dívida Ativa;
• Representar o Município como autor ou réu em qualquer juízo ou instância.

A Procuradoria Jurídica, constitui-se das seguintes unidades, diretamente subordinadas ao seu titular:

1 – Gabinete do Procurador Geral – Fone : 3724 6023
2 – Diretoria Geral
3 – Departamento Jurídico
4 – Departamento Administrativo – Fone : 3724 6036

Possui ainda contato por e-mail através de procuradoria@cachoeiradosul.rs.gov.br

Legislação correlata:
– Lei Municipal nº 2366 de 12 de junho de 1990 – cria a secretaria

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Competências Gerais

Procurador Geral: Kader Saleh Diretor: Daniel Dottes E-mail: procuradoria@cachoeiradosul.rs.gov.br Competências A Procuradoria Jurídica é o órgão de consultoria dos assuntos jurídicos do Município, competindo-lhe: • Pronunciar-se sobre matéria legal que lhe for submetida pela Prefeito...

Notícias

22 NOV 2023 - 08H57

Executivo apresenta panorama financeiro aos vereadores

03 NOV 2023 - 14H08

Estado fará novas obras na Escola do Piquiri

05 OUT 2023 - 18H03

Prefeitura adia por uma semana concorrência pública do transporte coletivo urbano

03 OUT 2023 - 15H12

Helio Garcia Júnior será o Procurador-Geral do Município

15 SET 2023 - 10H30

Comitiva de secretários presta contas da viagem à Brasília

Editais

Concorrência Pública

CONCORRÊNCIA Nº 04 2023 - CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CACHOEIRA DO SUL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Publicação: 04/09/2023 às 08h00

Realização: 09/11/2023 às 09h00

Situação: Aberto

Concorrência Pública

CONCORRÊNCIA Nº 02 2023 - ALIENAÇÃO (VENDA) DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL/RS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE...

Publicação: 02/03/2023 às 17h03

Realização: 04/04/2023 às 09h00

Situação: Aberto

Concorrência Pública

CONCORRÊNCIA 22 2022 - RETIFICADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO...

Publicação: 28/11/2022 às 17h00

Realização: 29/12/2022 às 09h00

Situação: Retificado

Pregão Eletrônico

Pregão eletrônico 162/2022 - Aquisição e instalação de ar condicionado split

Publicação: 19/10/2022 às 09h00

Realização: 03/11/2022 às 09h01

Situação: Aberto

Concorrência Pública

CONCORRÊNCIA 07 2022 - Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a obra de pavimentação, recapeamento e capeamento asfáltico, pavimentação com pedra...

Publicação: 25/07/2022 às 17h00

Realização: 29/08/2022 às 09h00

Situação: Aberto

Concorrência Pública

CONCORRÊNCIA Nº 06 - 2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO, E MICRO...

Publicação: 07/07/2022 às 17h00

Realização: 10/08/2022 às 09h00

Situação: Retificado