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A atualização da Planta Genérica de Valores de Cachoeira do Sul foi tema de reunião nesta quarta-feira, 4 de novembro, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Conveniada com o Município para desenvolver a base técnica do estudo, a instituição apresentou o andamento do trabalho que deverá fundamentar a futura proposta de revisão dos critérios de avaliação dos imóveis para o cálculo do IPTU.

Participaram do encontro o prefeito Leandro Balardin, a secretária municipal da Fazenda, Rita Garske, o procurador jurídico Bruno Muller, a presidente da Câmara de Vereadores, Juliana Spolidoro, a vereadora Mariana Carlos e representantes das assessorias dos vereadores Ricardo Machado, Adriana Paladino e Felipe Faller, além dos professores da UFSM e das equipes envolvidas.

A Planta Genérica atualmente utilizada pelo Município é de 1994. Após mais de três décadas de transformações urbanas, sua defasagem acumula distorções na avaliação dos imóveis. A necessidade de atualização também foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O estudo desenvolvido pela UFSM reúne informações do cadastro municipal, de imobiliárias e de transações registradas para o ITBI em uma base georreferenciada. O trabalho permite analisar as características dos imóveis e das diferentes regiões da cidade, considerando aspectos como infraestrutura, localização e limitações de uso. A participação da universidade oferece fundamentação técnica e acadêmica para a definição dos critérios que serão submetidos ao Legislativo.

Durante a reunião, os professores apresentaram os avanços do levantamento e as etapas que ainda demandam complementação. A Prefeitura também colocou em discussão pontos que poderão integrar o futuro projeto de lei, permitindo a avaliação e a apresentação de sugestões antes da conclusão da proposta.

A presença da presidente Juliana Spolidoro, da vereadora Mariana Carlos e das assessorias de Ricardo Machado, Adriana Paladino e Felipe Faller integra esse processo de diálogo antecipado com a Câmara. A participação do Legislativo nesta fase contribui para identificar dúvidas, discutir os efeitos das mudanças e aperfeiçoar o texto que posteriormente será encaminhado para apreciação dos vereadores.

Entre os temas em estudo estão o reconhecimento da falta de pavimentação e das restrições ambientais na avaliação dos terrenos, critérios mais objetivos para as edificações, revisão dos benefícios sociais e regras de transição para aplicação gradual dos novos valores.

A apresentação manteve como referência as alíquotas atuais do IPTU. A revisão dos critérios de avaliação, contudo, poderá resultar em aumento ou redução do imposto, conforme as características de cada imóvel. Por isso, a análise dos impactos e das simulações será parte importante do amadurecimento da proposta.

O objetivo é construir um projeto com critérios claros, justificativa técnica e efeitos demonstrados, buscando corrigir desigualdades e assegurar tratamento equivalente a imóveis semelhantes. O diálogo entre Prefeitura, universidade e Legislativo terá continuidade ao longo da elaboração, para que a proposta chegue à Câmara acompanhada dos elementos necessários a uma discussão transparente e responsável.