Solicitação de Box (Feira Livre Municipal)

Carta de Serviços

Atualizado em: 13/10/2024 às 13h05

Trabalho

O Espaço Multifeira, ou Feira Livre Municipal, fica localizado na Rua 15 de novembro 599 - esquina com a Milan Kras no Centro de Cachoeira do Sul, e funciona às sextas-feiras das 6:00 às 12:00 e aos sábados das 05:30 às 12:00.
A Feira é voltada à comercialização de produtos oferecidos pelos produtores rurais do município. Podem se cadastrar para trabalhar na feira quem tenha produtos como legumes, frutas, verduras, pães, cucas, bolos queijos, flores e folhagens e até mesmo artesanato. Oferece comodidade, organização e segurança aos feirantes.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Documentação

Para produtos in natura / flores e artesanatos: RG, CPF, comprovante de residência, bloco de produtor rural (se possuir)

Para produtos processados ou minimamente processados: RG, CPF, comprovante de residência, bloco de produtor rural ou MEI

Para produtos revendidos: rg, cpf, comprovante de residência, bloco de produtor rural ou MEI, autorização da (as) empresas fornecedoras.

Custos
Tirar o alvará sanitário - R$ 89,01 (1 URM)
Taxa de ocupação de solo - anual: 4 URM (R$ 85,03)= R$356,04

Etapas:
- SMAP
- Preenchimento de documentos e termo de experiência válido por 30 dias. Posterior a isso nova documentação é preenchida e o solicitante é incluso como feirante de fato.

Custos

Alvará Sanitário R$ 89,01 (1 URM)
Taxa de ocupação do solo R$ 356,04 (4 URM)

Etapas do Serviço

Dirigir-se até a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária para realizar a solicitação, preenchimento de ficha e encaminhamento para o setor seguinte.

Requisitos

Ser agricultor familiar, artesão ou agroindústria e atender as exigências do atual regulamento.

Prazo para Atendimento

Após a entrada do processo, segue para análise da SMAP e demais setores responsáveis, para deferimento ou não do processo solicitado.

Prioridades de Atendimento

Serão atendidos por ordem de solicitação e de acordo com os procedimentos legais que abrangem os determinados produtos a serem comercializados.

Forma de Acompanhamento

Seu processo pode ser consultado pelo site da Prefeitura (www.cachoeiradosul.rs.gov.br) ou diretamente na SMAP.

Observações

Todos os produtos comercializados na Feira Livre devem estar de acordo com as exigências fiscais e sanitárias vigentes. E o feirante deve estar ciente e atender ao atual regulamento disponível na SMAP.
Sendo os de origem animais regulados pelo SIM - Serviço de Inspeção Municipal e produtos de origem vegetal minimamente processados, regulados pela Vigilância Sanitária.