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Editais de Licitação

Editais de Licitação

Chamada Pública 01/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor...

Chamada Pública 01/2017 – Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

Detalhes

13

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

0/2017

Publicado em

13/07/2017

Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGPAA Nº 50, publicada no DOU de 26 de setembro de 2012.

Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.

Arquivos

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01 Edital PDF - 283,01 KB

01 Edital

02 Anexo I – Relação de Itens PDF - 147,22 KB

02 Anexo I – Relação de Itens

03 Anexo II – Minuto do Contrato PDF - 238,03 KB

03 Anexo II – Minuto do Contrato

04 Anexo III – Modelo de Proposta de venda – Individual PDF - 78,74 KB

04 Anexo III – Modelo de Proposta de venda – Individual

05 Anexo IV- Modelo de Proposta de venda – Grupos PDF - 81,24 KB

05 Anexo IV- Modelo de Proposta de venda – Grupos

06 Anexo V – Declaração de Procedência dos Alimentos – Pessoa Física PDF - 71,73 KB

06 Anexo V – Declaração de Procedência dos Alimentos – Pessoa Física

07 Anexo VI – Declaração de Procedência dos Alimentos – Pessoa Jurídica PDF - 72,27 KB

07 Anexo VI – Declaração de Procedência dos Alimentos – Pessoa Jurídica

08 Anexo VII – Declaração de Emprego de Menores – Pessoa Física PDF - 73,19 KB

08 Anexo VII – Declaração de Emprego de Menores – Pessoa Física

09 Anexo VIII – Declaração de Emprego de Menores – Pessoa Jurídica PDF - 73,53 KB

09 Anexo VIII – Declaração de Emprego de Menores – Pessoa Jurídica

10 Anexo IX – Declaração de Limite de DAP – Pessoa Física PDF - 72,54 KB

10 Anexo IX – Declaração de Limite de DAP – Pessoa Física

11 Anexo X – Declaração de Limite de DAP – Pessoa Jurídica PDF - 73,34 KB

11 Anexo X – Declaração de Limite de DAP – Pessoa Jurídica

12 Anexo XI – Mapa de Territórios PDF - 258,66 KB

12 Anexo XI – Mapa de Territórios

Divulgação ZIP - 1,37 MB

Divulgação

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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