Em live em seu instagram na manhã desta sexta-feira, 31, o prefeito Leandro Balardin, acompanhado da secretária da Fazenda, Rita Garske, apresentou o diagnóstico e balanço financeiro das contas da Prefeitura. O prefeito disse que a transparência com os números é balizador do seu governo.
DADOS DO ORÇAMENTO 2025
De acordo com o prefeito, o orçamento do Município apresentado pela gestão anterior já previa um déficit de 66 milhões, e conforme os ajustes da gestão da atual gestão, essa previsão já está reduzida para 51 milhões em 2025.
DADOS DO ORÇAMENTO 2025 |
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Despesas c/ Recurso Livre/MDE/ASPS |
285.093.844,00 |
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Receitas c/ Recurso Livre/MDE/ASPS |
299.198.683,00 |
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(-) Deficit previsto |
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66.000.000,00 |
Receitas Ajustadas |
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233.198.683,00 |
DEFICIT Livre/MDE/ASPS |
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-51.895.161,00 |
DÍVIDAS FUNDADAS
Outro número que deixou Balardin preocupado foi o das dívidas fundadas, que somam mais de R$ 211 milhões. Nesse montante estão incluídos precatórios, empréstimos e compromissos com a RGE, Conesul e parcelamentos do FAPS.
A previsão de déficit atuarial é de R$ 1 bilhão.
DÍVIDAS FUNDADAS |
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Precatórios estabelecidos |
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33.348.920,42 |
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RGE em execução de sentença |
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26.983.710,35 |
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Conesul 5002559-35, 5002507-97, 5009866-98 |
1.101.132,76 |
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Divida Fundada (parcelamento Faps) |
87.516.996,85 |
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Divida Fundada (outros) |
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62.998.214,66 |
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TOTAL |
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211.948.975,04 |
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DEFICIT ATUARIAL (base 12/2023) |
1.051.048.620,17 |
RESTOS A PAGAR
Já os restos a pagar somam R$ 62 milhões, com compromissos dos anos de 2020 até 2024.
RESTOS A PAGAR |
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Restos a Pagar (2023, 2022, 2021, 2020) (*) |
4.268.086,05 |
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Restos a Pagar 2024 – Não Processados |
31.160.711,17 |
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Restos a Pagar 2024 – Processados |
26.892.625,12 |
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TOTAL |
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62.321.422,34 |
(*) processados e não processados |
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PROJEÇÕES Orçamento x Sec Estadual
A secretária Rita também apresentou a projeção de queda de arrecadação do ICMS e do retorno do FPM, com cerca de R$ 4,9 milhões a menos do que o valor previsto no orçamento.
PROJEÇÕES Orçamento x Sec Estadual |
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Projeção do ICMS Orçamento |
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80.463.840,00 |
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(-) Dedução para o FUNDEB |
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-15.441.896,78 |
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Projeção do ICMS Sec Estadual |
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63.299.108,00 |
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DIFERENÇA |
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-1.722.835,22 |
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Projeção do FPM Orçamento |
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91.295.729,87 |
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(-) Dedução para o FUNDEB |
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-15.935.904,11 |
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Projeção do FPM Sec Estadual |
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72.153.926,00 |
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DIFERENÇA |
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-3.205.899,76 |
TOTAL de queda de receita |
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-4.928.734,98 |
PACOTE DE MEDIDAS PARA AMENIZAR
O prefeito anunciou que até a próxima sexta-feira, dia 7 de fevereiro, será apresentado pacote de medidas para amenizar e tentar ajustar parte deste desequilíbrio financeiro das contas públicas. O Governo Municipal trabalhará no sentido de melhorar a arrecadação para buscar o equilíbrio financeiro.