Entre os dias 18 e 22 de agosto, o Município de Cachoeira do Sul, por meio da Procuradoria Jurídica, e o Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizaram um mutirão de conciliações em processos de execução fiscal envolvendo contribuintes inadimplentes. A ação teve como objetivo incentivar a negociação de dívidas já ajuizadas e reduzir o volume de demandas em tramitação.
No total, foram analisados 100 processos. Destes, 67 resultaram em acordos – 56 firmados em audiência no Fórum e 11 diretamente na Prefeitura. Outros 22 não chegaram a acordo, enquanto 11 audiências foram prejudicadas pela ausência das partes. O índice de conciliações alcançou 75,28%.
O valor total negociado durante a semana foi de R$364.516,51, sendo R$311.805,00 nas audiências conduzidas no Fórum e R$ 52.711,51 nos atendimentos realizados na Prefeitura.
De acordo com o Procurador-Geral do Município, Bruno Müller, a presença de servidores da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Jurídica no Fórum, com acesso aos sistemas informatizados, foi fundamental para dar celeridade aos atendimentos e apoiar as negociações. “Essa ação mostra também a proximidade entre o Executivo e o Judiciário para a solução de questões em comum”, declarou.