A retomada do acesso às próteses dentárias pelo Sistema Único de Saúde será uma das metas da saúde municipal para 2026 e as primeiras providências para concretizar o projeto diretamente nas unidades da atenção primária já foram iniciadas pela titular da SMS, Camila Nunes Barreto. “Nosso compromisso é de fortalecer a saúde pública com serviços resolutivos e humanizados. A oferta de próteses dentárias amplia o cuidado integral, recupera a autonomia alimentar, propicia a retomada da autoestima e da convivência social”, argumenta a secretária, na expectativa de preencher a lacuna hoje existente de idosos, pessoas em vulnerabilidade e trabalhadores informais, os quais aguardam há pelo menos cinco anos por este tipo de atendimento no município.
A reabilitação protética deixou de ser oferecida pela rede municipal de saúde a partir de 2020, primeiramente em razão da pandemia de Covid-19. No ano seguinte, explica a Coordenação de Odontologia da Secretaria da Saúde, houve uma tentativa de continuidade do projeto, mas o laboratório que prestava o serviço pelo SUS rescindiu o contrato. “A partir da mobilização iniciada pela secretária Camila, estamos priorizando no setor o planejamento do novo serviço, que envolve mão-de-obra especializada e aquisição de materiais de uso permanente, assim como o credenciamento de laboratório específico junto ao Ministério da Saúde”, explica a odontóloga Graciela Onófrio.
Para isso, acrescenta a coordenadora da Odontologia, a Administração Municipal precisa abrir um edital público e o laboratório deve cumprir os requisitos nele especificados, que incluem a regularização da empresa, o cumprimento de normas sanitárias e de biossegurança, assim como os critérios técnicos que garantam a qualidade do material produzido, tendo em vista reclamações recebidas na fase anterior do serviço.
O PROJETO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
O novo serviço da saúde municipal estará apto a fornecer prótese total (dentaduras) e prótese parcial (acrílica), com custo mensal para implantação (materiais de consumo e permanente) avaliado em R$ 20 mil e estimativa inicial de fornecimento de 20 a 50 próteses mensais. A partir do credenciamento pelo governo federal há previsão de repasse de recursos conforme a produção habilitada - nesta faixa de produção o repasse ficaria em R$ 11.250,00 mensais -, mas, tendo em vista a demanda reprimida na cidade, a gestão da saúde já tem firmado contatos com vereadores no sentido de garantir emendas impositivas que fortaleçam a execução do projeto já a partir dos primeiros meses do próximo ano. “Estamos nos empenhando em buscar parcerias que nos permitam devolver dignidade, conforto e segurança às pessoas em um futuro bem próximo”, acrescenta a secretária da saúde, Camila Barreto. A coordenação do setor explica que, como o serviço não é fornecido atualmente pelo município, não há uma fila de espera que enumere o número de usuários do SUS aguardando por este tipo de atendimento. Nestes últimos anos, os pacientes necessitando das próteses dentárias recorriam à agenda oferecida pelo curso de Odontologia da Ulbra ou às clínicas particulares.
PRATA DA CASA
O projeto de reabilitação oral proposto pela titular da SMS e que vem sendo executado com prioridade pela Coordenação de Odontologia tem uma das principais demandas para implantação sanada dentro do quadro funcional da secretaria, ao dispor de profissional qualificado que incentiva a proposta e que já aceitou a tarefa de executar os atendimentos diretamente nos postos de saúde da rede municipal. O cirurgião-dentista Rodrigo Zanetti atua como servidor público municipal desde 2011 e é especialista em próteses dentárias. “O investimento em reabilitação oral é também um investimento em prevenção. Com a prótese adequada, o usuário melhora funções essenciais, como mastigação e fala, reduz riscos de doenças e ganha mais qualidade de vida”, relata o profissional.
