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07 MAI 2026

Prefeitura publica edital de notificação para processos administrativos ambientais

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A Prefeitura de Cachoeira do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), publicou na quarta-feira (6) o Edital de Notificação nº 001/2026, tornando pública a relação de processos administrativos de Notificação, Auto de Infração e Auto de Multa.

A medida foi adotada após o esgotamento das tentativas de notificação via remessa postal.

De acordo com o documento, os interessados listados estão notificados para apresentação de defesa administrativa, outras providências e ciência dos processos no prazo de 20 dias. O prazo passa a contar a partir do quinto dia útil após a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Para obter cópia dos processos, os interessados ou seus representantes legais devem comparecer ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Moron, nº 1013, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Também é possível solicitar via protocolo digital no site oficial do município ou requerer o envio por e-mail, mediante cadastro no pedido.

O edital está disponível no Diário Oficial Eletrônico: https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1078

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Pamela Lisie Ghesla

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