O prefeito Leandro Balardin definiu na terça-feira (26) os encaminhamentos para a substituição integral e transitória da atual operadora do transporte coletivo urbano, em meio a uma série de falhas registradas no serviço. A medida prevê a contratação emergencial de uma nova empresa, que assumirá temporariamente o sistema até a conclusão da licitação definitiva.
O processo de escolha da nova operadora já foi aberto, permitindo a participação de todas as empresas interessadas em se habilitar. A definição ocorrerá ao longo da finalização do modelo de contratação, que será formalizado por meio de contrato emergencial com validade de até um ano, ou até que o processo licitatório definitivo seja concluído.
A Administração Municipal afirma que o início da operação da nova empresa ocorrerá no menor prazo possível, respeitando os trâmites legais. Durante o período de transição, a continuidade do serviço será garantida por legislação federal e, se necessário, com apoio de medidas judiciais para evitar interrupções no atendimento à população.
Entre as metas estabelecidas para a futura operadora estão critérios rigorosos de qualidade, especialmente em relação à regularidade e confiabilidade do serviço. Todas as linhas e horários atualmente existentes deverão ser mantidos, assegurando que não haja prejuízo à mobilidade urbana.
Em relação aos trabalhadores atualmente vinculados à empresa responsável pelo serviço, o município esclarece que os contratos seguem sob responsabilidade da atual operadora. No entanto, o novo modelo prevê preferência para a contratação desses profissionais pela empresa que assumir o serviço.
Caso haja interrupção das atividades antes da substituição oficial, o Executivo Municipal afirma que adotará medidas judiciais para garantir a continuidade do transporte coletivo, considerado serviço essencial.
A decisão pela substituição da operadora foi motivada por um histórico de problemas acumulados ao longo dos últimos anos. Entre as principais irregularidades apontadas estão a redução de horários, cancelamento de linhas sem autorização, falta de transparência nas informações operacionais, bloqueio de dados da bilhetagem eletrônica e ausência de vistorias nos veículos.
O município também poderá aplicar sanções administrativas e financeiras à empresa atual, em razão das falhas consideradas graves na prestação do serviço. As ações adotadas atendem ás determinações do Ministério Público e com determinações judiciais que já indicavam a necessidade de substituição da operadora.
“ O sistema de transporte coletivo vinha operando com deficiências há bastante tempo, agravadas pelo modelo anterior, no qual a empresa acumulava funções de operação e gestão”, explica o prefeito. Com a retomada do controle por parte do poder público, foi possível identificar dificuldades estruturais e financeiras que comprometeram a qualidade do serviço.
Todo o processo de contratação emergencial será disponibilizado de forma transparente nos canais oficiais e no portal do transporte coletivo. Já a licitação definitiva segue o cronograma previamente estabelecido.
Balardin destacou ainda que a prioridade da gestão é restabelecer a qualidade do transporte e garantir dignidade aos usuários. Ele reconheceu os transtornos enfrentados pela população e afirmou que as mudanças em andamento são necessárias para corrigir problemas históricos e estruturar um sistema mais eficiente.
Além da transição emergencial, o município já iniciou mudanças estruturais no setor, incluindo a aprovação de nova legislação. Outras medidas devem avançar nas áreas de fiscalização, controle operacional e gestão, com o objetivo de modernizar e qualificar o transporte coletivo em Cachoeira do Sul.
