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A Prefeitura de Cachoeira do Sul informa que nesta quinta-feira, dia 2 de julho, acontece a abertura das propostas da Dispensa Eletrônica nº 61/2026, destinada à contratação emergencial de pessoa jurídica para operar o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do município. A etapa de envio de propostas, que habilita as empresas a darem lances na sessão de dispensa, aconteceu até as 9h.

A etapa de lances tem duração de 6 horas, das 9h até às 15h01, por meio do Portal de Compras Públicas, conforme as regras estabelecidas no edital. A contratação tem como objetivo garantir a continuidade da prestação do serviço de transporte coletivo urbano enquanto são adotadas as medidas administrativas para a solução definitiva da operação do sistema.
 

Próximas etapas

Encerrado o prazo de lances, às 15h01 desta quinta-feira, o sistema eletrônico será fechado automaticamente para novos envios.

Na sequência, a empresa que apresentar o menor valor terá o prazo de duas horas para realizar a readequação da proposta, adequando-a às exigências do edital. O valor de referência da contratação é de R$ 9,67.

Após a apresentação da proposta readequada, o setor técnico da Secretaria Municipal Extraordinária dos Transportes analisará a planilha de custos. Se aprovada, o setor de licitações abrirá nova diligência, com prazo de 2h, para envio dos documentos de habilitação, que serão analisados pela Comissão Especial de Avaliação.

Se toda a documentação estiver em conformidade com as exigências do processo, a empresa será considerada habilitada e o procedimento seguirá para homologação.

Caso sejam identificadas inconsistências na proposta ou na documentação apresentada, a empresa será desclassificada. Nessa hipótese, será convocada a segunda colocada para repetir as etapas de readequação da proposta e análise documental.

Se não houver outra empresa classificada apta a assumir a contratação, a dispensa eletrônica será declarada fracassada.

O edital completo e os documentos da contratação permanecem disponíveis para consulta no Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência da Prefeitura de Cachoeira do Sul.