Um trabalho integrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Cachoeira do Sul e o Poder Judiciário resultou em um desfecho que representa uma nova oportunidade de vida para um adolescente de 16 anos, acolhido na Casa Lar 2 de Cachoeira do Sul. Após um processo cuidadoso, ele foi acolhido por um casal do Estado de São Paulo, que atualmente está com a guarda provisória e é acompanhado pela equipe técnica da comarca onde reside.
Por questões de segurança e para preservar a identidade do adolescente e da família, não serão divulgados outros detalhes sobre o caso.
A psicóloga da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Paula Schuh, explica que o processo de adoção é conduzido com muito planejamento e responsabilidade. "Antes de qualquer aproximação presencial, foram realizadas videochamadas durante duas semanas entre o casal e o adolescente. Esse período foi importante para que eles pudessem se conhecer e construir os primeiros vínculos. Depois disso, o casal veio a Cachoeira do Sul e permaneceu por uma semana, convivendo com o adolescente na Casa Lar e participando de encontros acompanhados pela nossa equipe", relata.
Segundo a assistente social Vanusa Nascimento, a adoção somente acontece após o esgotamento de todas as possibilidades de permanência da criança ou adolescente junto à família de origem. "Os acolhidos pelas casas-lares só são inseridos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento depois que todas as alternativas de reintegração à família nuclear, formada pelos pais, e à família extensa, como avós, tios e padrinhos, são devidamente analisadas e esgotadas. A adoção é sempre a última medida, priorizando o direito à convivência familiar", destaca.
Como funciona o processo de adoção
Os interessados em adotar devem, inicialmente, realizar sua habilitação junto ao Poder Judiciário, no Fórum. Durante esse processo, passam por entrevistas, avaliações e por uma capacitação obrigatória, que apresenta todas as etapas, responsabilidades e aspectos legais da adoção.
Também é nesse momento que os pretendentes definem o perfil da criança ou adolescente que desejam adotar, indicando critérios como faixa etária, sexo e outras características. Após a habilitação, passam a integrar a fila do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A fila é de abrangência nacional. Por isso, o casal que adotou o adolescente de Cachoeira do Sul reside no Estado de São Paulo. O perfil informado pelos pretendentes era compatível com o do adolescente.
Vanusa ressalta que existe uma dúvida comum sobre o funcionamento da fila. "É importante esclarecer que o sistema não funciona apenas pelo tempo de espera. O principal critério é a compatibilidade entre o perfil informado pelos pretendentes e o perfil da criança ou adolescente disponível para adoção. Por isso, algumas famílias aguardam mais tempo e outras menos."
Neste caso, um dos integrantes do casal estava habilitado no sistema há oito anos, aguardando uma adoção compatível com o perfil escolhido.
Adoção de adolescentes ainda é rara
De acordo com as profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, adoções de adolescentes nessa faixa etária ainda são pouco frequentes no Brasil, já que a maioria dos pretendentes manifesta interesse por crianças menores.
Para Paula Schuh, cada adoção de um adolescente representa a concretização do direito à convivência familiar e comunitária. "Quando uma família amplia seu olhar para acolher um adolescente, ela oferece novas possibilidades de desenvolvimento, pertencimento e afeto. É um processo construído com muito cuidado, respeitando o tempo e a história de todos os envolvidos."
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social destaca que o resultado alcançado é fruto da atuação conjunta das equipes técnicas das casas-lares, do Poder Judiciário, do Ministério Público e de toda a rede de proteção, sempre tendo como prioridade o melhor interesse da criança e do adolescente.
Texto e foto: Eloisa Uliana
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