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Com o objetivo de proteger os consumidores e garantir o acesso a produtos essenciais em situações de emergência, o PROCON de Cachoeira do Sul iniciou nesta semana a entrega da Recomendação Administrativa nº 01/2026 aos principais estabelecimentos comerciais do município que comercializam lonas plásticas, telhas de fibrocimento (tipo brasilit) e materiais similares.

A medida foi adotada em razão da possibilidade de temporais previstos para os próximos dias e busca prevenir aumentos abusivos de preços em produtos que costumam ter alta procura durante eventos climáticos severos.

A recomendação orienta os comerciantes a manterem a estabilidade dos preços, permitindo reajustes apenas quando houver justificativa comprovada por aumento efetivo nos custos de aquisição. O documento também reforça a necessidade de exposição clara e visível dos preços ao consumidor e alerta para a proibição da retenção de estoque ou limitação injustificada das vendas.

O PROCON destaca que a elevação de preços sem justa causa, especialmente em períodos de calamidade ou emergência, pode configurar prática abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis.

A iniciativa tem caráter preventivo e busca assegurar que a população tenha acesso a produtos essenciais por preços justos, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade decorrentes de eventos climáticos.