Ir para o conteúdo

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, após denúncia de moradores, realizou a limpeza de um ponto de descarte irregular de lixo identificado na localidade dos Castagninos, na Estrada do Geribá, nas proximidades do trevo de acesso à BR-153. 

A ação teve como objetivo retirar os materiais descartados de forma inadequada e evitar que o lixo continue causando impactos ambientais e riscos à população. A Prefeitura reforça que o descarte correto dos resíduos é uma responsabilidade de todos e contribui diretamente para a preservação do meio ambiente e para a qualidade de vida da população.
Além de prejudicar a paisagem, o descarte irregular pode provocar contaminação do solo e da água, atrair animais e vetores de doenças e ainda contribuir para o entupimento de bocas de lobo e sistemas de drenagem, aumentando o risco de alagamentos em períodos de chuva.

A legislação ambiental estabelece penalidades para quem provoca danos ao meio ambiente. A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece, em seu artigo 54, que causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou que provoque a destruição significativa da flora é crime, sujeito a pena de reclusão e multa, conforme as circunstâncias previstas na legislação.

A Secretaria de Meio Ambiente realiza, mensalmente, a Semana do Descarte, onde recebe diversos tipos de materiais para dar destino correto aos mesmos. No interior, periodicamente, são realizadas as feiras de descarte, em diferentes comunidades, com a mesma finalidade. 

A Secretaria de Meio Ambiente também vem verificando, na região urbana, situações relacionadas a obras e reformas que não realizam a contratação de papa-entulho para o descarte adequado de resíduos da construção civil. Areia, restos de materiais e outros resíduos deixados diretamente em vias públicas também podem gerar transtornos à população e configurar infração ambiental.
A orientação é para que responsáveis por obras providenciem o papa-entulho, evitando o descarte em calçadas, ruas, terrenos, áreas verdes ou locais públicos.

A Prefeitura reforça que um ambiente saudável depende da colaboração de toda a comunidade. O descarte correto dos resíduos ajuda a preservar o solo e os recursos hídricos, mantém as vias e sistemas de drenagem desobstruídos e contribui para uma cidade mais limpa, segura e preparada para enfrentar períodos de chuva.