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O prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin, sancionou a Lei Municipal nº 5.250, de 2 de setembro de 2026, que atualiza a descrição analítica das atribuições dos cargos de Fisioterapeuta, Enfermeiro e Enfermeiro ESF previstos na Lei Municipal nº 4.120, de 29 de dezembro de 2011.

A alteração detalha e atualiza as atividades que integram as funções desses profissionais no serviço público municipal. Para o cargo de Fisioterapeuta, a nova descrição contempla a execução de métodos e técnicas fisioterápicas, procedimentos relacionados à movimentação de pacientes, manipulação de aparelhos e supervisão de exercícios, além de ações voltadas à recuperação e ao desenvolvimento da capacidade física.
Para os Enfermeiros, a legislação passa a especificar uma série de atribuições, incluindo planejamento, organização, coordenação e avaliação dos serviços de enfermagem; assistência a pacientes; administração de medicamentos conforme as competências profissionais e protocolos aplicáveis; realização de consultas e visitas domiciliares; participação em programas de imunização, educação em saúde e ações de emergência ou calamidade pública, entre outras atividades.
Já para o cargo de Enfermeiro ESF, a nova redação reforça as atividades relacionadas à Estratégia de Saúde da Família, incluindo assistência integral às comunidades, tanto nas unidades quanto nos domicílios e demais espaços comunitários. Também estão entre as atribuições o planejamento e gerenciamento das ações desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a supervisão e coordenação de atividades de educação permanente e a participação no gerenciamento dos insumos necessários ao funcionamento do ESF.

A lei estabelece ainda que permanecem inalteradas as demais disposições referentes aos três cargos previstas na legislação de 2011. 

Ambos os cargos estão previstos no Concurso Público que está com inscrições abertas até o dia 15 de setembro.

Edital e mais informações em: https://www.objetivas.com.br/home.