A Prefeitura de Cachoeira do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que o período de inscrição para matrícula ou transferência na Educação Infantil da rede municipal começa na próxima segunda-feira, dia 21 de setembro e vai até o dia 2 de outubro.
O Edital de Chamada Pública n°. 18/2026 está publicado no Diário Oficial de 10 de setembro e apresenta as orientações para o período.
As inscrições e transferências ocorrerão na AABB (entrada pela Rua General Portinho) e devem ser realizadas pelos responsáveis legais da criança, com idade entre 4 meses e 5 anos e 11 meses, respeitando o período destinado a cada nível:
Berçário (nascidos entre 2025 e 2026): 21 a 23 de setembro.
Maternal (nascidos entre 2023 e 2024): 24, 25 e 28 de setembro.
Pré-escola (nascidos entre 2021 e 2022): 29 de setembro a 2 de outubro.
Horário: 8h30min às 11h30min e das 13h30 às 16h30min
As datas são válidas para as escolas da zona urbana.
A divulgação dos resultados preliminares dos contemplados com vagas após inscrições será no em 16 de novembro, no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br, na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas.
Nos dias 17 e 18 de novembro, as famílias terão um prazo para recorrer do resultado das inscrições. O recurso pode ser protocolado junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal ou pelo site.
No dia 23 de novembro serão divulgadas as listas definitivas.
Documentos necessários para inscrição:
- Certidão de Nascimento ou
CPF ou RG original da criança
- Comprovante de Residência
- Documento dos pais ou Termo de Guarda do Responsável
- Atestado de Regularidade Vacinal atualizado
- Demais documentos para comprovação dos critérios de vulnerabilidade.
REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS
O período de rematrícula das crianças já matriculadas na Educação Infantil será de 28 de setembro a 2 de outubro, diretamente na escola.
Já o período de matrícula para os novos será de 23 de novembro a 4 de dezembro, também diretamente na unidade de ensino em que a criança obteve a vaga.
Nas escolas do campo, não haverá necessidade de inscrição prévia. As matrículas, transferências e rematrículas deverão ser realizadas diretamente nas unidades, no período de 23 a 27 de novembro.
As famílias que perderem o período de inscrição, poderão efetuá-la a partir de 18 de janeiro de 2027, diretamente na Central de Vagas da Educação Infantil, localizada na Rua Moron, 1013.
Critérios de destinação de vagas e documentos comprobatórios:
Critério: Mulher ou Criança em Medida de Proteção por Violência Doméstica e Familiar, atendidas pelo CREAS
Documentos: Documentos emitidos pelo CREAS que comprovem o atendimento.
Critério: Filho(a) de Adolescente Cumprindo Medida Socioeducativa ou filho(a) de Mães sob Custódia.
Documentos: comprovante emitido pelo Sistema Judiciário.
Critério: Crianças pertencentes a povos tradicionais.
Documentos: Declaração emitida SESAI ou comprovante do Cadastro CADÚNICO.
Critério: Famílias Monoparentais - composta apenas por um responsável legal pela criança, por exemplo, apenas a mãe ou apenas o pai.
Documentos: comprovado através da Certidão de nascimento ou autodeclaração do responsável.
Critério: Beneficiários de Programas de Transferência de Renda.
Documentos: cartão de beneficiário.
Critério: Criança com deficiência.
Documentos: laudo médico.
Critério: Irmãos na mesma Unidade Escolar.
Documentos: Comprovante de matrícula do outro filho na escola desejada.
Critério: Mãe inserida no mercado de trabalho e na ausência da mãe, responsável legal inserido no mercado de trabalho.
Documentos: comprovante de trabalho da mãe ou na ausência da mãe, do responsável legal.
Critério: Famílias em situação de vulnerabilidade, incluídas em programa assistencial desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social
Documentos: comprovante da participação no programa.
Importante
Acesse o edital completo em:
https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1177/143
