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29 SET 2026
Última semana para inscrições na Educação Infantil
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Encerra nesta sexta-feira, 2 de outubro, o período de inscrições para matrícula ou transferência na Educação Infantil da rede municipal. O atendimento ocorre na AABB (entrada pela Rua General Portinho), das 8h30min às 11h30min e das 14h às 16h30min. As inscrições devem ser realizadas pelos responsáveis legais das crianças, com idade entre 4 meses e 5 anos e 11 meses.

Nesta terça-feira (29), inicia o período de inscrições para a pré-escola, destinado às crianças nascidas entre 2021 e 2022, faixa etária em que a matrícula passa a ser obrigatória.

As famílias que não conseguiram comparecer nos dias destinados às inscrições para berçário e maternal também podem procurar a AABB até sexta-feira. A equipe segue atendendo todas as famílias, inclusive aquelas que tiveram dificuldades de deslocamento em razão das chuvas da semana passada e desta semana.

As inscrições são destinadas às escolas da zona urbana.

O Edital de Chamada Pública nº 18/2026, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro, apresenta as orientações para o período.

 

RESULTADOS PRELIMINARES - A divulgação dos resultados preliminares dos contemplados com vagas após inscrições será no em 16 de novembro, no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br, na Secretaria Municipal de Educação e nas escolas.

 

Nos dias 17 e 18 de novembro, as famílias terão um prazo para recorrer do resultado das inscrições. O recurso pode ser protocolado junto ao Protocolo da Prefeitura Municipal ou pelo site.

 

No dia 23 de novembro serão divulgadas as listas definitivas.

 

Documentos necessários para inscrição:
-   Certidão   de   Nascimento ou CPF ou RG original da criança

 

- Comprovante de Residência

 

- Documento dos pais ou Termo de Guarda do Responsável

 

-  Atestado   de   Regularidade Vacinal atualizado

 

- Demais documentos  para   comprovação dos critérios de vulnerabilidade.

 

REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS

 

O período de rematrícula das crianças já matriculadas na Educação Infantil será de 28 de setembro a 2 de outubro, diretamente na escola.

 

Já o período de matrícula para os novos será de 23 de novembro a 4 de dezembro, também diretamente na unidade de ensino em que a criança obteve a vaga.

 

Nas escolas do campo, não haverá necessidade de inscrição prévia. As matrículas, transferências e rematrículas deverão ser realizadas diretamente nas unidades, no período de 23 a 27 de novembro.

 

As famílias que não realizarem a inscrição no período regular de 2026 poderão efetuá-la a partir de 18 de janeiro, diretamente na Central de Vagas da Educação Infantil, localizada junto ao antigo Fórum.

 

Critérios de destinação de vagas e documentos comprobatórios

 

Critério

Mulher ou Criança em Medida de Proteção por Violência Doméstica e Familiar.

Documentos: documentos emitidos pelo CREAS que comprovem o atendimento.

 

Critério

Filho(a) de Adolescente Cumprindo Medida Socioeducativa ou filho(a) de Mães sob Custódia.

Documentos: comprovante emitido pelo Sistema Judiciário.


Critério

Crianças pertencentes a povos tradicionais.

Documentos: declaração emitida SESAI ou comprovante do Cadastro CADÚNICO.


Critério

Famílias Monoparentais - composta apenas por um responsável legal pela criança, por exemplo, apenas a mãe ou apenas o pai.

Documentos: comprovado através da Certidão de nascimento ou autodeclaração do responsável.


Critério

Beneficiários de Programas de Transferência de Renda.

Documentos: cartão do Bolsa Família.


Critério

Criança com deficiência.

Documentos: laudo médico.


Critério

Irmãos na mesma Unidade Escolar.

Documentos: Comprovante de matrícula do outro filho na escola desejada.


Critério

Mãe inserida no mercado de trabalho e na ausência da mãe, responsável legal inserido no mercado de trabalho.

Documentos: comprovante de trabalho da mãe ou na ausência da mãe, do responsável legal.

 

Critério

Famílias em situação de vulnerabilidade, incluídas em programa assistencial.

Documentos: comprovante da participação no programa.



 

Importante

Acesse o edital completo em: https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1177/143

Autor: Patricia Miranda
Seta
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