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20 OUT 2026

NOTA DA PREFEITURA — REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL

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A Prefeitura de Cachoeira do Sul informa que a empresa vencedora da licitação para substituição das calhas e impermeabilização do terraço do Paço Municipal, onde funciona o Museu Municipal Edyr Lima, não iniciou os serviços e solicitou o encerramento do contrato, alegando dificuldades técnicas e econômico-financeiras. As justificativas técnicas foram analisadas e refutadas pela equipe municipal.

O Município realizou a licitação, empenhou os recursos, formalizou o contrato e expediu a ordem de início, inclusive ajustando a data a pedido da própria empresa. Apesar dessas providências, a contratada não cumpriu a obrigação de executar os serviços, dando causa às medidas para encerramento do vínculo.

A Prefeitura já convocou a segunda colocada e segue o rito legal para viabilizar a contratação nas mesmas condições e valores do certame. Está agendada para 27 de outubro uma vistoria da empresa no imóvel, como parte dessa avaliação. A visita integra as providências para viabilizar a obra, mas ainda não representa a formalização da contratação.

Também foi instaurado procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da empresa originalmente contratada e aplicar as penalidades cabíveis, assegurado o direito de defesa.

O novo cronograma será informado após a formalização da contratação. A Administração segue acompanhando o processo e adotando as medidas necessárias para realizar a intervenção e preservar o patrimônio histórico do Município.

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