Quatro escolas da rede municipal de ensino de Cachoeira do Sul estão em processo de regularização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). Três unidades já estão com as obras em andamento, enquanto a quarta tem início dos trabalhos previsto para 9 de novembro.
As primeiras escolas a receber as melhorias são a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Apcrim e as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Alarico Ribeiro e Manoel Carvalho Portella. As obras na Apcrim e na Alarico Ribeiro estão em fase de finalização.
Os serviços incluem a instalação de equipamentos de segurança e proteção contra incêndio, como alarmes, mangueiras, hidrantes e extintores, conforme projetos de engenharia previamente elaborados. A execução está a cargo da empresa JJV Construções, de Dois Irmãos, com investimento total de R$ 237.800,00, custeado com recursos do programa Escola em Tempo Integral (ETI), correspondente ao Ciclo I (2023/2024) e recursos livres do Município.
A quarta unidade contemplada será a EMEI Dom Ângelo Domingos Salvador, onde os trabalhos começam em 9 de novembro. A obra será executada pela empresa Thomas e Thomas Elétrica Ltda., de Santo Cristo, ao custo de R$ 36.999,00, com recursos do Salário-Educação.
A adequação das escolas às normas de prevenção contra incêndio é uma medida importante para a segurança das crianças, estudantes e profissionais, contribuindo para a proteção de vidas e do patrimônio público.
Formação de brigadistas
Após a conclusão das obras nas três primeiras escolas, serão realizados cursos de formação de brigadistas de incêndio para profissionais, conforme previsto nos contratos. Mais de 50 servidores devem participar da capacitação, que terá atividades teóricas e práticas.
A formação abrangerá profissionais dos três turnos de funcionamento das escolas, de modo que haja pessoas capacitadas para atuar em situações de emergência nos diferentes períodos do dia.
Concluídas as etapas necessárias, as edificações passarão por vistoria técnica do Corpo de Bombeiros Militar para a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (APPCI), documento que atesta o atendimento às exigências de segurança contra incêndio aplicáveis a cada local.
Município trabalha na regularização dos PPCIs há vários meses
A Prefeitura de Cachoeira do Sul vem desenvolvendo ações para avançar na regularização dos planos de prevenção contra incêndio das escolas municipais.
Em março deste ano, o prefeito Leandro Balardin participou de uma reunião on-line com a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), autoridades municipais e representantes de órgãos de fiscalização para tratar do tema. O encontro, que reuniu 44 municípios, foi coordenado pela promotora Rosangela Corrêa da Rosa, da Promotoria Regional de Educação de Santa Maria (Preduc), e contou com orientações técnicas relacionadas à Lei Complementar n.° 16.280/2025 e outras normativas, do capitão Fábio Oliveira Quintana, do Corpo de Bombeiros.
A reunião teve como objetivo estabelecer uma cooperação entre os órgãos envolvidos para encaminhar a regularização dos planos nas instituições de ensino.
IMPORTANTE
As demais escolas possuem Certificado de Aprovação de PPCI ou encontram-se com projetos protocolados.
A falta de PPCI (elaboração e execução) era um problema histórico no município. Muitas escolas até possuíam o documento, mas vencido ou desatualizado com relação à realidade da escola. Desde o início da gestão, os projetos vêm sendo adequados e executados.
Escolas municipais que já possuem APPCI:
EEI Emma de Bem Garcia
EMEI Padre Renato Tonon
EMEI Infâncias em Movimento
EMEI Nossa Senhora de Fátima
EMEI Júlia Tavares
EMEI Madre Regina Prothmann
EMEF Nossa Senhora de Fátima
EMEF Milton da Cruz
EMEF Jenny Figueiredo Vieira da Cunha
EMEF Emília Vieira da Cunha
Fonte: Setor de Patrimônio e Material da SMEd.
