Ir para o conteúdo

Ir para conteúdo do site
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul - RS
Acompanhe-nos:
Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
15
15 FEV 2017
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
Prefeitura vai fiscalizar a acessibilidade das calçadas

Prefeitura vai fiscalizar a acessibilidade das calçadas

Na reunião semanal da Secretaria do Planejamento da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul desta quarta-feira,15, estiveram reunidos o secretário Júlio Bittencourt, engenheiros do Departamento Técnico e Fiscalização de Postura e Habite-se.

Ficou acertado importantes alterações na “Licença para Construir e Regularização”, principalmente a exigência de adequação das cotas de projeto, em relação ao passeio ou logradouro, atendendo Decreto Federal de Acessibilidade, ou seja, as calçadas terão de obedecer o que determina a lei.

PONTOS PRINCIPAIS

Não serão permitidos nas calçadas, obstáculos, rampas e degraus no acesso as propriedades.

Nos acessos, rampas etc…, não podem ser compensados no passeio público.

A Inclinação transversal máxima para o passeio é de 3%.

As exigências estão sendo cobradas em virtude da edição de uma “Ordem de Serviço” emitida pelo Secretário do Planejamento foi em virtude das tratativas realizadas na referida reunião.

Ainda foi pauta da reunião as tratativas do projeto proposto que altera e atualiza o Código de Obras do Município onde teve avanços consideráveis.

Texto e foto: J.Borba

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
ENDEREÇO
Rua XV de novembro, 364 - Centro
CEP: 96508-750
TELEFONE
(51) 3724-6121
ATENDIMENTO
08:00 às 11:30 - 13:30 às 17:00
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia