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19 NOV 2023
Prefeitura faz mutirão pelas emendas impositivas
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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, promoveu um mutirão de trabalho neste sábado (18) para dar andamento às emendas impositivas de bancadas e dos vereadores de Cachoeira do Sul. Um grupo de 9 servidores se revezaram durante todo o dia para agilizar o trabalho, fazendo a cotação de preços, preparando editais, dando encaminhamento a empenhos e encaminhamento de pedidos para parecer jurídico.
A determinação para a ação deste sábado partiu da prefeita em exercício, Angela Schuh. “Reconheço a importância das emendas impositivas e todo o benefício que cada uma delas traz para os cachoeirenses. Entendo também a preocupação dos vereadores. Tudo isso nos incentivou a elaborar este mutirão”, explica a prefeita em exercício.
E a ideia deu certo. Somente neste sábado, a equipe conseguiu dar andamento a mais de 50 impositivas de diversos vereadores. Além dos servidores da Administração que atuam nos setores de licitação e compras, uniram-se ao mutirão servidores da Secretaria Municipal da Saúde e da Secretaria de Planejamento. A partir de segunda-feira, para dar andamento ao trabalho, ainda será acrescentado ao mutirão servidores da Secretaria de Educação e da Secretaria de Inclusão Social.
A Secretária de Administração, Maria Luisa Bonini, explica que o mutirão deste sábado foi fundamental para o cumprimento dos prazos para que os processos tenham agilidade. E durante a semana o trabalho seguirá, estendendo-se além do expediente da Prefeitura, que encerra 17h30min, para que se conclua o maior número possível de emendas impositivas dentro do ano de 2023.
 
Entenda o processo de compra para as impositivas
 
- As emendas impositivas   são distribuídas para as Secretarias afins, onde é elaborado o pedido de compra (requisição), logo encaminhadas para o setor de licitações da SMA.
- Quando recebidos os pedidos, a SMA inicia a organização do processo de compra, através das cotações de preços. Ao fechar o preço médio, abre-se o processo licitatório. Os pregoeiros montam o edital e encaminham para Procuradoria Jurídica emitir parecer.
- Ao retornar com o parecer, se favorável, publicam-se os editais, sendo o pregão pelo prazo de 8 dias úteis, ou concorrência, pelo prazo de 30 dias corridos.
- Ocorrida a sessão, sendo pregão, a documentação estando toda correta, o processo é homologado, encaminhado para as assinaturas da Prefeita e Secretário(a) da Fazenda.
- Depois de assinado é solicitado empenho e encaminhado para a contabilidade empenhar. Quando retornar ao setor de licitações, o empenho é enviado às empresas vencedoras da licitação e para a secretaria solicitante realizar o pedido de entrega dos itens licitados.
Fonte: Secretaria Municipal de Administração
Autor: Patricia Miranda
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