A Superintendência da Defesa Civil de Cachoeira do Sul recebeu neste final de semana a notícia de que os dois decretos de situação de emergência publicados pelo Município foram reconhecidos pelo Governo Federal. Isso permite a busca de recursos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para as ações de resposta, restabelecimento e reconstrução. Será possível ainda a busca de recursos em diferentes áreas, devendo cada um buscar no órgão de sua referência estadual e federal esta possibilidade.
Na manhã desta segunda-feira (15) a prefeita Angela Schuh chamou os secretários municipais e técnicos das pastas para que a Defesa Civil pudesse explicar como devem ser feitos os pedidos para solicitar os recursos. Angela solicitou atenção e dedicação de todos os secretários e de seus técnicos para que os pedidos estejam concluídos até o final da semana. A Defesa Civil dará suporte para as secretarias que necessitarem.
Entre os pedidos que podem ser inseridos está a contratação de hora/máquina, empresa para restabelecer calçamentos, obra em pontes, desobstrução de vias, remoção de escombros, limpeza urbana, entre outros. “É preciso projeto para aplicação de qualquer recurso. Precisamos solicitar formalmente tudo que precisamos e temos que dar prioridade a isso. Somente assim teremos possibilidade de receber qualquer tipo de auxílio”, explicou a prefeita.
Além disso, a Prefeitura ainda tem disponível R$ 550 mil vindos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil e R$ 500 mil da Câmara de Vereadores. Estes recursos também precisam de plano de aplicação.
O que a Prefeitura solicitou após a enxurrada:
- Isenção da tarifa de água e esgoto para atingidos pela enxurrada
Com o reconhecimento federal do decreto de emergência 108/2023, publicado em decorrência dos volumes extremos de chuva em 22 de dezembro de 2023, a prefeita Angela Schuh enviou na manhã desta segunda-feira (15) para a diretora-presidente da Aegea/Corsan, Samanta Popow Takimi, um pedido para isenção da cobrança de tarifas de água e esgoto as famílias atingidas pela enxurrada.
Segundo a prefeita, o pedido feito à Aegea/Corsan é uma forma de amenizar o sofrimento das vítimas do evento adverso. De acordo com o levantamento feito pela Defesa Civil, 545 famílias foram diretamente atingidas. O pedido da isenção das tarifas é pelo período entre os meses de dezembro de 2023 a março de 2024.
- R$ 300 mil para atenção psicossocial
A Secretaria Municipal da Saúde já protocolou um pedido de R$ 300 mil para aplicação em um projeto de atenção psicossocial. O projeto prevê a contratação de profissionais para atuar junto às famílias atingidas pela enxurrada. O Estado já homologou a proposta e agora ela está no Ministério da Saúde aguardando aprovação.
- Auxílio Estadual pelo programa Volta Por Cima
A Prefeitura Municipal já enviou ao Governo do Estado do RS um pedido para que as famílias atingidas pela enxurrada e que se enquadrem nos critérios de seleção, sejam beneficiadas pelo programa Volta Por Cima, com recursos que variam entre R$ 700,00 a R$ 2 mil.
- Adiantamento do Bolsa Família
Outro pedido feito pela prefeita Angela Schuh, destinado ao Governo Federal, foi o pagamento antecipado do Bolsa Família às famílias atingidas pela enxurrada e que estão devidamente cadastradas pela assistência social do Município.
Importante
Após o cadastramento das famílias afetadas com a enxurrada, Cachoeira do Sul registrou um total de 552 famílias atingidas, totalizando 1.442 pessoas e 1.412 animais.
Texto e foto: Patricia Miranda
