A Secretaria Municipal de Educação emitiu recentemente um alerta aos responsáveis sobre a obrigatoriedade da matrícula de crianças com 4 e 5 anos. Ao dar início à campanha de Busca Ativa “O Futuro se Faz Agora”, a Secretaria Municipal de Educação se deparou com vários casos de crianças, em idade obrigatória, fora da escola.
Somente nos últimos dias, 11 crianças foram identificadas sem matrícula. Imediatamente, os pais foram orientados a procurar a Central de Vagas da Educação Infantil para buscarem uma vaga e efetivar a matrícula da criança. As buscas têm sido feitas por meio do Sistema Presença do Bolsa Família, com ajuda dos bancos de dados do governo federal e municipal, como EDUCACENSO e SIMUS.
“Ao ligar para os responsáveis, os pais afirmaram desconhecer a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos. Daí a importância da ampla divulgação destas informações”, afirma a professora Raquel Mazuim, Chefe do Setor de Atendimento ao Estudante, da Secretaria Municipal de Educação.
A obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 e 5 anos nas instituições de ensino representa um marco fundamental na consolidação de uma educação básica de qualidade e na garantia dos direitos da criança. Longe de ser apenas um trâmite burocrático, essa exigência legal sublinha o reconhecimento da Educação Infantil como etapa essencial para o desenvolvimento integral dos pequenos.
Na primeira etapa da educação básica, as crianças constroem as bases para o aprendizado futuro por meio de atividades lúdicas, interações sociais e estímulos pedagógicos adequados, elas desenvolvem habilidades cognitivas, motoras, socioemocionais e de linguagem que serão fundamentais para o seu sucesso nas próximas etapas. A frequência escolar, nessa idade, proporciona um ambiente rico em oportunidades de exploração, descoberta e socialização, elementos que contribuem significativamente para a formação de indivíduos mais seguros, curiosos e engajados com o mundo ao seu redor.
A obrigatoriedade da matrícula também possui um importante papel social. Ao garantir o acesso universal à pré-escola, busca-se reduzir as desigualdades educacionais desde a primeira infância. Crianças de diferentes contextos socioeconômicos têm a oportunidade de vivenciar experiências de aprendizado semelhantes, o que pode impactar positivamente em suas trajetórias escolares e futuras.
É importante ressaltar que a obrigatoriedade não se restringe apenas ao ato de matricular, mas também implica na responsabilidade dos pais ou responsáveis em garantir a frequência regular da criança na escola. A participação ativa da família no processo educativo, em parceria com os educadores, é fundamental para o pleno desenvolvimento infantil.
Em suma, a obrigatoriedade da matrícula para crianças de 4 e 5 anos é um investimento no futuro. Ao assegurar que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde a mais tenra idade, estamos plantando as sementes para uma sociedade mais justa, equitativa e com cidadãos mais preparados para os desafios do século XXI. É um compromisso com o presente e com o futuro das nossas crianças, reconhecendo a Educação Infantil como um direito inalienável e um pilar fundamental para a construção de um país melhor.
O direito à educação precisa ser garantido a todas as crianças. No Brasil, a legislação determina que a escola se torna obrigatória quando a criança completa quatro anos de idade, até 31 de março do ano correspondente à matrícula. Ou seja, antes disso, é facultativo matricular o filho na escola.
Segundo o cronograma de ação da Secretaria, os próximos passos incluem a busca na lista do Cartório de Registro Civil, onde estão todas as crianças nascidas em Cachoeira do Sul e que, no momento, estão em idade escolar.
“A busca detalhada e minuciosa, procurando identificar onde cada criança está matriculada, é um trabalho bastante desafiador. Mas, com isso, conseguiremos garantir a todos o acesso à educação”, ressalta Carla Zinn, Secretária Municipal de Educação.
