Uma noite marcada por alegria e emoção: assim foi o evento de entrega de titularidades de propriedades a 143 famílias cachoeirenses por meio do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A Prefeitura de Cachoeira do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entregaram os primeiros títulos a famílias dos bairros Habitar Brasil, Km 0, Funcap e Promorar, em cerimônia que aconteceu na Ulbra, com a presença do prefeito Leandro Balardin, da Primeira-Dama Carla da Rosa Balardin, do Secretário Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, do juiz-corregedor da matéria extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça, Dr. Felipe Só dos Santos Lumertz, da Juíza de Direito coordenadora do “Projeto Terra-Você é dono do seu imóvel?”, Dra. Laura Ulmann López, da juíza de direito, Dra. Rosuita Mahss, da promotora de justiça, Dra. Débora Jaeger, do registrador público Everton Helfer de Borba, servidores públicos e famílias contempladas.
A iniciativa integra o Projeto Terra – Você é dono do seu imóvel?, promovido pelo Tribunal de Justiça, um projeto que busca acelerar a regularização de moradias consolidadas, garantindo dignidade, segurança jurídica e o direito pleno à propriedade para famílias que vivem há anos em imóveis ainda não documentados legalmente.
Em Cachoeira do Sul, o programa foi conduzido por uma força-tarefa liderada pelo prefeito Leandro Balardin, com servidores percorrendo os bairros para reunir a documentação necessária à legalização das residências. Durante o evento, o prefeito falou sobre a importância de tirar as famílias da invisibilidade e dar dignidade aos cidadãos. Ele citou uma família que vivia há 37 anos no imóvel e que finalmente recebeu a posse definitiva. “A escritura resolve a vida dos nossos filhos, dos nossos herdeiros, que poderão vender os imóveis, buscar melhorias através de financiamentos”, disse, agradecendo as equipes envolvidas no trabalho e lembrando que, em Cachoeira do Sul, quase 3 mil famílias deverão passar pelo Reurb.
A regularização fundiária promovida pelo Reurb também busca eliminar a informalidade dos assentamentos urbanos e integrar ações de desenvolvimento social, urbanístico, jurídico e ambiental.