O Município de Cachoeira do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação e da Defesa Civil, esteve recentemente na Casa Militar do Estado do Rio Grande do Sul para tratar das pendências referentes à execução e prestação de contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Estadual de Defesa Civil (FUNDEC), relacionados aos eventos climáticos ocorridos entre 2023 e 2024.
Em relação aos eventos de setembro a dezembro de 2023, Cachoeira do Sul recebeu um repasse de R$ 550 mil. No entanto, a gestão anterior utilizou apenas R$ 62 mil, destinados à recomposição de pavimentação danificada pelos eventos climáticos de 2023. O restante do valor, somado aos rendimentos – totalizando aproximadamente R$ 490 mil – foi devolvido ao Fundo em dezembro de 2024, sem que houvesse qualquer prestação de contas referente ao valor utilizado ou devolvido. Nesta semana, o Município submeteu a prestação de contas dos recursos, cerca de R$ 550 mil reais.
Quanto ao recurso referente aos eventos de 2024, no valor de R$ 3,95 milhões, a atual gestão encaminhou solicitação formal à Casa Militar para utilizar os valores em obras de recomposição e restabelecimento de acessos atingidos pelas enchentes. A proposta inclui intervenções em pavimentação, pontes de pequeno porte, encostas e sistemas de drenagem.
Parte desse recurso já está sendo aplicada em obras de recomposição de pavimentação com blocos de concreto (PVS) em diversas ruas da cidade, como na Moron, São Carlos, Liberato Vieira da Cunha, Olímpio Leal, Aristides Moreira, entre outras, além da recuperação do sistema de drenagem da Rua João Ferreira Barbosa. Já foi contratada empresa para execução da obra de restabelecimento da galeria da Rua Isidoro Neves da Fontoura e está em fase de contratação a empresa que realizará a recomposição da contenção da encosta na Rua das Bauhinias.
Outra parte significativa do valor – mais de R$ 1 milhão – foi destinada à compra de cascalho para a recuperação de estradas do interior do município. Cerca de 40% do material já foi entregue e está sendo aplicado em localidades como Iruí, Porteira 7, Corredor Biscaim, Balneário Irapuá, Estrada dos Pedrosos, Várzea do São Lourenço, entre outras, com utilização de maquinário e servidores da Prefeitura para execução do trabalho, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
Todas as obras de restabelecimento estão sendo elaboradas pela equipe técnica da Secretaria de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, responsável por todas as etapas técnicas, desde os Estudos Técnicos Preliminares (ETP), projetos básicos, orçamentos, projetos estruturais, levantamentos topográficos e estudos de sondagem de solo. A equipe foi ampliada no governo do prefeito Leandro Balardin e hoje conta com cinco engenheiros civis, quatro arquitetos, dois engenheiros de transporte e logística e um desenhista técnico.
“Com a coordenação da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, o atendimento correto à prestação de contas só foi possível porque contou com o trabalho conjunto de diversos setores da administração municipal, essencialmente, com arquivo, contratos e licitações, da SMA, e de contabilidade, da SMF”, destacou a secretária Paola Braga.
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