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Reunião realizada na tarde desta terça-feira (22/07), com a presença do prefeito Leandro Balardin e sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, mobilizou diferentes pastas do governo municipal na força-tarefa que visa a aplicação dos protocolos que envolvem a assistência aos desabrigados pela enchente na cidade. Atualmente, em torno de 50 pessoas continuam alojadas no abrigo junto à Paróquia Santo Antônio. Um dos objetivos do encontro foi a formatação conjunta dos fluxos que envolvem o processo definitivo de instalação das famílias cachoeirenses beneficiadas pelo Programa Compra Assistida. Cachoeira do Sul foi contemplada na iniciativa do Governo Federal, uma parceria entre Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município para compra de residências àqueles que tiveram sua casa destruída ou interditada na enchente de maio do ano passado. 

Um dos principais desafios da comissão que foi reunida para tratar do tema diz respeito à garantia do que dispõe a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, no contexto do Programa Minha Casa Minha Vida, segundo a qual cada família contemplada deve doar o imóvel atingido ao município, que por sua vez precisa garantir as providências no sentido de evitar nova ocupação daquele prédio, prezando pela segurança da população na área afetada pela crise climática. Servidores do Desenvolvimento Social, da Defesa Civil, da Infraestrutura Urbana, da Gestão e Governança e dos setores de Patrimônio e Cadastro Imobiliário participaram da reunião e vão definir o plano de trabalho, sob a assessoria da Procuradoria Jurídica. Entre as ações da comissão está a interdição dos imóveis atingidos, limpeza e sinalização dos espaços, além de toda assessoria legal aos beneficiários para o acesso ao programa habitacional e respectiva posse dos imóveis conquistados.


Texto e fotos: Viviane Souza