Foi publicado nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto que cria a Comissão Municipal de Resiliência Climática de Cachoeira do Sul. A iniciativa tem como objetivo planejar, prevenir, responder e recuperar o município frente aos impactos causados pelas mudanças climáticas.
A criação da comissão leva em consideração os recorrentes e intensos eventos climáticos extremos que têm afetado o município, como alagamentos, enxurradas, estiagens prolongadas e vendavais, com prejuízos à população, à infraestrutura, ao meio ambiente e ao setor produtivo. O decreto ressalta também os danos sociais e econômicos causados por esses eventos e a necessidade de políticas públicas voltadas à adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Entre as atribuições da Comissão, estão elaborar o Plano Municipal de Resiliência Climática, propor soluções para áreas de vulnerabilidade e risco climático, promover ações intersetoriais que estimulem a adaptação dos sistemas urbanos, sociais e econômicos, fomentar a educação ambiental e a participação da sociedade civil e apoiar projetos sustentáveis e o uso do solo baseado em práticas resilientes à natureza.
*Composição da Comissão*
A Comissão será formada por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
Secretaria Municipal de Governança, Gestão, Planejamento e Inovação (SMGGPI)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS)
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SMINFRA)
Defesa Civil Municipal
Corpo de Bombeiros
3ª Batalhão de Engenharia de Combate (3º BECmb)
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)
Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Cachoeira do Sul (CACISC)
Representantes de cooperativas, sindicatos, consultorias, institutos de pesquisa e entidades do setor produtivo.
Cada instituição terá um membro titular e um suplente, e a coordenação será exercida pela SMMA. A Comissão poderá atuar de forma permanente ou por meio de grupos temáticos.