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A Secretaria Municipal de Educação (SMEd), em parceria com a Brigada Militar, concluiu a revisão e os ajustes dos Planos de Prevenção, Intervenção e Resposta (PPIRs) voltados a situações de violência escolar em todas as 36 escolas da rede municipal e nas duas instituições conveniadas.

Os PPIRs têm como objetivo estabelecer ações a serem executadas no âmbito escolar para prevenir e enfrentar situações de violência. O trabalho voltado à segurança nas escolas vem sendo desenvolvido desde o ano passado e incluiu uma série de iniciativas.

Entre as ações realizadas, destacam-se a elaboração de um Guia de Segurança Escolar, utilizado pelas instituições de ensino; o levantamento de articuladores do Programa Escola que Protege junto às escolas; a capacitação de profissionais da educação, com apoio da Brigada Militar; a construção dos planos pelas próprias escolas; e a revisão desses documentos pela SMEd, também com o apoio da corporação.

Como parte do fortalecimento da formação continuada, a Secretaria aderiu ao Programa Escola que Protege, do Ministério da Educação (MEC), que prevê diferentes ações voltadas à prevenção da violência no ambiente escolar.

No mês de abril, todas as escolas foram convidadas a participar da Semana Nacional da Convivência Escolar, iniciativa do MEC que, na rede municipal, foi ampliada para o “Mês da Convivência Escolar”. Durante o período, as instituições foram incentivadas a desenvolver ações de combate ao bullying, ao cyberbullying e à violência escolar, em alusão ao dia 7 de abril, além de promover atividades voltadas à valorização das diferenças e à ressignificação do ambiente escolar. A SMEd também disponibilizou materiais do programa, com orientações e sugestões de atividades.

Outra iniciativa de destaque é o Programa Municipal de Práticas Restaurativas (PMPR), que incentiva o diálogo, a mediação de conflitos e a construção de soluções pacíficas, contribuindo para a redução de situações de violência a longo prazo.

Como próximos passos, estão previstos treinamentos com as equipes escolares, em parceria com a Brigada Militar, voltados ao enfrentamento de situações de violência no ambiente escolar. A abordagem do tema é obrigatória em todas as escolas até o final de 2026.