Na manhã desta sexta-feira, na Gigov/Caixa Santa Maria, a secretarária de Planejamento de Cachoeira do Sul, Rosimeri Micheals de Arreal, esteve reunida com o arquiteto Gian Franco Salamoni para a confirmação das contratações das emendas parlamentares de 2019. As seis emendas, que somam 1 milhão e 650 mil reais, já haviam sido cadastradas pela Central de Projetos em abril deste ano, mas somente agora a Prefeitura teve a confirmação das contratações. A partir disso, a Prefeitura tem um prazo para apresentar o projeto de engenharia da obra. Conforme informações da secretária Rosimeri, a contratação se deu pela eficiência no cadastro das propostas, o que resultou no empenho das emendas e possibilitou a contratação das mesmas. "Enquanto algumas obras estão sendo concluídas, estamos cuidando para que outras saíam do papel", comemorou a secretária.
Relação das Emendas Parlamentares de 2019:
- Emenda Dep. Henrique Fontana
Valor: R$ 250.000,00 – Repasse: R$ 238.750,00
- Contrapartida: R$ 11.250,00
Pavimentação de Ruas: Trecho da Rua Ovídeo Trigo Loureiro: Entre Manoel Pinto da Mota e Frutuoso Borges da Fontoura; Travessa Cavalheiro: Iniciando da Rua Virgilio de Abreu percorrendo as extremidades da mesma.
- Emenda Dep. Gerônimo Goergen
Valor: R$ 250.000,00 – Repasse: R$ 238.750,00
- Contrapartida: R$ 11.250,00
Pavimentação de Ruas: Milan Kras: Entre Esperanto e Sebastião Pereira; Major Ouriques: Entre Esperanto e Sebastião Pereira.
- Emenda Dep. Giovane Cherini
Valor: R$ 400.000,00 – Repasse: R$ 382.000,00
- Contrapartida: R$ 18.000,00
Pavimentação de Ruas: Gregório da Fonseca: - Entre Alarico Ribeiro e Barão do Viamão; trecho da Joaquim Sena Ribeiro: Entre Presidente Vargas e Milan kras.
- Emenda Dep. Paulo Pimenta
Valor: R$ 250.000,00 – Repasse: R$ 238.750,00
- Contrapartida: R$ 11.250,00
Pavimentação de Ruas: Rua Gregório da Fonseca: Entre Alarico Ribeiro e 20 de Setembro
- Emenda Covatti Filho
Valor: R$ 250.000,00 – Repasse: R$ 250.000,00
- Contrapartida: R$ 5.000,00
Objeto: Modernização do Campo do Bahia
- Emenda José Otavio Germano
Valor: R$ 250.000,00 – Repasse: R$ 250.000,00
- Contrapartida: R$ 5.000,00
Objeto: Cobertura de Quadra na Escola Maria Pacicco
Obs.: Na lista estão apenas as emendas parlamentares de contratos de repasse, não incluídos outros recursos captados como, por exemplo, para a saúde.
O passo a passo do cadastramento à execução de obras com emendas parlamentares:
1) Cadastro da proposta e do plano de trabalho pela Secretaria Municipal de Planejamento;
2) Aprovação da proposta e do plano de trabalho pelo Ministério correspondente;
3) Efetivação do empenho;
4) Realização do convênio entre o Município e a União;
5) Elaboração do projeto pela Secretaria Municipal de Planejamento;
6) Aprovação da Caixa e autorização para realização do processo licitatório;
7) Liberação de 30% do recurso;
8) Autorização para início da obra (ordem de serviço).