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O prefeito José Otávio Germano recebeu ontem, quarta-feira, a notícia de que o município foi selecionado no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) do Ministério da Educação, instituído pelo Decreto Federal nº 10.004/2019. A adesão ao Pecim ocorreu no início de fevereiro, através da Secretaria Municipal de Educação, por indicação do Vereador Felipe Faller. O senador Luis Carlos Heinze foi quem contatou o prefeito para dar a notícia. 

A Escola indicada pelo município para participar do programa foi a EMEF Dinah Néri Pereira, localizada no Bairro Noêmia, que conta com 522 alunos, distribuídos nos três turnos, nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA. Sua infraestrutura atende às solicitações do Programa, tendo biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva coberta, banheiros adaptados e acesso à internet. A clientela da escola contempla alunos em vulnerabilidade social e baixa renda.

A secretária municipal de Educação e vice-prefeita Angela Schumacher Schuh comemorou a pré-seleção de Cachoeira do Sul, já que em nível nacional apenas 74 municípios foram selecionados, sendo 7 no Rio Grande do Sul. Cachoeira passa agora para a próxima etapa, que é o atendimento das condições técnicas para implantação do Programa.

Como funciona o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto Federal nº 10.004/2019, é um programa do Ministério da Educação (MEC), que conta com o apoio do Ministério da Defesa (MD), e tem como um dos seus princípios a melhoria dos índices escolares, entre eles do Ideb, em escolas situadas nas áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

A atuação dos militares nomeados como PTTC (Prestação de Tarefa por Tempo Certo) ocorre na assessoria e no apoio à direção das Escolas nas gestões administrativas, didático-pedagógica e educacional.

Modelos de adesão - No modelo Recurso à Escola do Ente Federado, que adere ao Programa, mediante apresentação do Marco Atual e do seu Plano de Ações do Marco Estratégico, recebe recursos via PAR e PDDE do FNDE, para aplicação na melhoria das instalações nas escolas e o ente federado fornece o pessoal para assessoria e apoio à Ecim.

Já no modelo Pessoal à Escola do Ente Federado, que adere ao Programa, recebe militares do MD, contratados como PTTC, para exercerem suas tarefas na assessoria e no apoio à direção da Ecim, e o ente federado, em contrapartida, fica com o encargo da manutenção, recuperação e reparo das instalações.

Texto e foto: Eloisa Uliana/Assessoria de Imprensa - Prefeitura de Cachoeira do Sul