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O setor de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, junto com a Patran, encontrou nesta semana o barramento de curso d´água para irrigação de lavouras em dois pontos do interior de Cachoeira do Sul. Através de denúncia, os fiscais encontraram um barramento no Arroio Divisa (entre o Geribá e Barro Vermelho) e outro no Rio Irapuá. Tábuas e bolsões de areia foram utilizadas para represar a água e levá-las para as lavouras.

Impedir o curso natural das águas é crime ambiental com multas que partem de R$ 5 mil. Uma comunicação de ocorrência policial já foi registrada. Os crimes terão apuração na esfera administrativa, civil e criminal. Para o caso do Arroio Divisa, uma multa de R$ 5 mil já foi aplicada. Já para o do Rio Irapuã, devido a maior gravidade do fato, o valor da multa ainda está em análise, mas pode ser superior a R$ 200 mil, conforme prevê a legislação. Além disso, foi dado prazo de 48 horas para que as barreiras sejam retiradas. Nesta semana, a fiscalização retorna aos locais para avaliação e seguirá percorrendo novos pontos para verificar outras denúncias.

DRONE – O uso do drone foi fundamental para encontrar os barramentos do curso d´água. De acordo com os profissionais do setor de fiscalização, descobrir este tipo de crime é bastante difícil. Por isso, a denúncia é determinante para o desfecho positivo destes casos. “Além de serem locais não navegáveis devido a baixa do rio, isso acontece junto a propriedades particulares. Não há como entrar. Com o drone conseguimos ver com precisão o que está acontecendo. Basta que as pessoas que sabem do crime nos indiquem onde ele está”, explica um dos profissionais que atuou nesta fiscalização.

Uma pergunta

Porque o barramento da água é um crime ambiental?

Os rios ou arroios transportam sedimentos que alimentam peixes, flora e fauna ao longo do seu percurso. Logo, quando se bloqueia o curso livre das águas, estamos deixando de levar água e alimento para peixes, animais silvestres e vegetação no decorrer do caminho. Mesmo em épocas em que é necessário levar água para as lavouras para garantir a colheita, este processo não é permitido, já que qualquer retirada de água para irrigação necessita de licenciamento ambiental.