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DEZ
07
07 DEZ 2022
CACS/Fundeb empossa novos membros no dia 12
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Tomam posse no próximo dia 12 de dezembro, às 14h, no Siprom, os novos conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), para um mandato de 4 anos.

O Conselho tem como atribuição acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb, através da análise dos demonstrativos e relatórios disponibilizados pelo Poder Executivo; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados, relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; exercer outras atribuições que a legislação específica estabeleça; acompanhar e exercer controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios à conta do plano especial de recuperação da rede física escolar pública; acompanhar e exercer controle social sobre a transferência e aplicação dos recursos repassados aos Estados e Municípios para manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

O trabalho de acompanhamento realizado pelo Conselho é somado ao de órgãos de controle e fiscalização de ação pública. Assim, seu papel é acompanhar toda a gestão dos recursos do Fundo, seja em relação ao recebimento, seja em relação à aplicação dessas importâncias na Educação Básica.

Os conselheiros são incumbidos de acompanhar a aplicação dos recursos federais transmitidos ao município, inclusive no recebimento, análise e emissão de parecer sobre a prestação de contas desses recursos, encaminhando-as ao FNDE.

A eleição do trio que ficará à frente do CACS pelos próximos 4 anos aconteceu na sexta-feira, dia 2. Foram eleitas a presidente Roberta da Costa Porto, a vice-presidente Elke Quilião de Oliveira e a secretária Andréia Goulart Colbeich Molinelli.

 

Conselheiros que tomarão posse no dia 12 para a Gestão 2023/2026:

Representantes do Poder Executivo Municipal – Titular: Patricia de Oliveira Miranda, Suplente: Gisele Maria da Silva Fischer;

Representantes do Executivo Municipal (SMEd) – Titular: José Luis Lopes Moraes, Suplente: Ana Cláudia da Silva Miotto;

Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais – Titular: Deise da Costa Porto, Suplente: Cristiane Moraes Alves Matos, Titular: Roberta da Costa Porto, Suplente: André Geovanne Klinkoski;

Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Públicas Municipais – Titular: Greice Gonçalves Cunha, Suplente: Micheline Porto da Silva;

Representantes do Conselho Municipal de Educação – Titular: Andréia Goulart Colbeich Molinelli, Suplente: Adriana Porto;

Representantes dos Diretores das EMEFs – Titular: Stela da Rosa Couto, Suplente: Diane Roque de Vargas Siqueira;

Representantes dos Diretores das EMEFs do Campo – Titular: Elke Quilião de Oliveira, Suplente: Graziele dos Santos Marques;

Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais – Titular: Carolina Flogliarini Luckese de Freitas, Suplente: Mírian dos Santos Rodrigues, Titular: Daniela Vieira, Suplente: Josiane Oliveira de Moura Machado;

Representantes dos Estudantes da educação básica da rede municipal de ensino – Titular: Maria de Lurdes da Rosa Ayres, Suplente: Marlon Chaves Souza, Titular: Paulo Ricardo Lima da Silva, Suplente: Cristiane Jardim Rosa;

Representantes do Conselho Tutelar – Titular: Dalsira Kurz, Suplente: Viviane Oliveira;

Representantes da UCAB – Titular: Neorildo Dassi, Suplente: Jorge Baldez;

Representantes do Movimento Comunitário Cachoeirense – Titular: Roberto Bastos Lopes Silva, Suplente: Amailde Lazzarini Labres.

 

Autor: Eloisa Uliana
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