A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil teve selecionado o Projeto “Programa Cachoeira do Sul Resiliente – Estoque Estratégico” para o Banco de Boas Práticas do Governo Federal, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no Eixo Estoques Estratégicos em Proteção e Defesa Civil. Cachoeira do Sul foi selecionada no segundo edital consecutivo desde que o órgão de Proteção e Defesa Civil foi estruturado no Município, em 2021.
O Banco de Boas Práticas, expressão derivada do inglês “Best Practicwe” denomina técnicas identificadas como as melhores para realizar uma tarefa, atividade ou procedimento visando o alcance de um objetivo comum. O Edital selecionou as melhores práticas que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, por meio das Coordenadoria Estaduais e Municipais de Proteção e Civil desenvolvem no país. As práticas selecionadas apresentam resultados consistentes, satisfatórios, inovadores, replicáveis e adaptáveis a outras realidades.
A prefeita em exercício, Angela Schuh, recebeu das mãos do superintendente da Defesa Civil, Edson das Neves Junior, o certificado conquistado pelo projeto. “A atuação da Defesa Civil de Cachoeira do Sul é tão forte que nos deixa muito seguros. Ela vem se solidificando a cada dia e a equipe corresponde a toda a confiança depositada nela”, destacou.
Programa Cachoeira do Sul Resiliente – Estoque Emergencial
O objetivo geral da boa prática foi a redução de danos humanos e de prejuízos econômicos públicos e privados a partir da estruturação de um sistema de resposta rápida e da estruturação de um estoque emergencial para o atendimento às comunidades afetadas por desastres. Isso é possível através de um estoque mínimo para atendimento de urgências e emergências e a manutenção de processos licitatórios através de registro de preço para que, em caso de necessidade, realize a compra dos itens frequentemente utilizados, no menor tempo possível de resposta, respeitando os ritos da legislação pública para realização de processos licitatórios.
Para isso, são utilizados recursos financeiros oriundos do orçamento da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa Civil e através da captação de recursos financeiros junto a Emendas Impositivas da Câmara Municipal. Neste ano de 2023, a Defesa Civil contou com um aporte financeiro no valor de R$ 91.632,00 através de Emendas Impositivas dos Vereadores Jeremias Madeira, Kader Saleh e Magaiver Dias (para ajuda humanitária), ou seja, 458% a mais do que o valor inicial previsto na LOA, o que permitiu organizar um estoque de 150 cestas básica com 32 kg de alimentos cada, 10 rolos de lona 200 micras com 6 m x 100 m e 1.000 unidades de telhas de fibrocimento de 2,44 x 1,10 x 6 mm.
Além de recursos públicos municipais, o Estoque Emergencial conta com doação de móveis e utensílios, colchões e cobertores, materiais de higiene pessoal e limpeza domiciliar, agasalhos, brinquedos e outros que são destinados por pessoas físicas, jurídicas e instituições públicas e privadas.
O material fica armazenado em dois depósitos da Defesa Civil no Município, sendo a destinação realizada através da necessidade em decorrência de desastres e sob a supervisão das Coordenações Técnicas da Defesa Civil que promovem a interlocução entre a Superintendência de Defesa Civil, Secretarias Municipais e comunidades afetadas.
Granizo de 2015
Um dos marcos na estruturação do estoque foi o granizo de 2015, onde durante o desastre não foram registrados acidentes com danos humanos. Contudo, colocando lona em residências, 53 pessoas deram entrada na emergência do HCB, sendo que 2 resultaram em óbito dos pacientes. Diante destes fatos a defesa Civil trabalha para já ter o material de reconstrução definitiva, a telha, a pronta entrega para a população afetada reduzindo o gato com lona, o tempo de cobertura emergencial de residências causando mais prejuízos em móveis e utensílios e buscando reduzir o acidente com vítimas sobre telhado em situação de risco.
Importante
Acesse o endereço a seguir para acessar o Banco de Boas Práticas: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/boas-praticas
