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A Secretaria Municipal da Saúde foi comunicada que, a partir do próximo dia 18 de janeiro, o Governo do Estado deixará de fornecer uma lista de oito medicamentos que até então vinham sendo repassados ao Município através do elenco de remédios dispensados em caráter especial. Conforme Resolução nº 410/22 – CIB/RS e Resolução nº 017/23 – CIB/RS, a Secretaria Estadual da Saúde estabeleceu que os itens em questão sejam incorporados ao componente básico da assistência farmacêutica, ou seja, passem a ser custeados pelos cofres municipais.

A alteração da política de abastecimento causou preocupação ao secretário municipal Paulo Gonçalves, tendo em vista o orçamento apertado da Saúde para o próximo exercício. “Já vínhamos com dificuldades para manter completo o estoque da relação de medicamentos essenciais, que são oferecidos pela farmácia básica do SUS, e agora estes itens deixam de ser ofertados pela Farmácia do Estado”, avalia Gonçalves, destacando que situação similar ocorreu no ano passado no que se refere ao fornecimento de fraldas. “Quando o Estado deixou de repassar os recursos para aquisição das fraldas, a SMS assumiu esta despesa até que os recursos escassearam”, explicou.

DEMANDA LOCAL

A Farmácia Básica do SUS, atenta ao prazo final de fornecimento da lista anunciada pelo Estado, apurou que pelo menos três destes itens são fornecidos regularmente aos pacientes da cidade – Lactulose xarope, Mesilato de Doxazosina e Finasterida. Para atender à demanda local somente com estes três remédios, a Administração Municipal precisará desembolsar cerca de R$ 57 mil ao longo de 2024. Tendo em vista a inexistência dos medicamentos em questão no estoque, o secretário Paulo Gonçalves orienta que os pacientes consultem seus médicos sobre a possibilidade de substituição por outros fármacos até que a SMS consiga encontrar alternativas para a continuidade da dispensação especial.

FORAM EXCLUÍDOS DO PROGRAMA DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS

- ÁCIDO FOLÍNICO (FOLINATO DE CÁLCIO) 15 MG COMPRIMIDO*

- DOXAZOSINA, MESILATO 2MG

- FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO

- HEPARINA SÓDICA 5.000UI/0,25ML SOLUÇÃO.INJETÁVEL SC

- LACTULOSE 667MG/ML XAROPE

- ONDANSETRONA, CLORIDRATO 4MG COMPRIMIDO

- PLANTAGO OVATA FORSK ENVELOPE PO DISPERSAO ORAL (envelope 5,85G)

- TIAMAZOL 10 MG COMPRIMIDO