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MAR
11
11 MAR 2024
Mais obras da Saúde aguardam pelo Pacto das Obras Inacabadas
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Atenta ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, detalhado pelo Governo Federal através da Portaria GM/MS Nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, a Secretaria Municipal da Saúde apurou 11 projetos candidatos à busca do incentivo financeiro de custeio federal para os serviços de saúde, 10 deles visando reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde e outro visando a construção de uma academia de saúde. A proposta prevê a ampliação da estrutura do SUS e a garantia de acesso ao sistema de saúde pública. No momento, a gestão municipal da saúde trabalha na emissão de pareceres da área de engenharia sobre as condições de cada propriedade e na averiguação dos documentos que comprovem a posse dos imóveis pela Prefeitura.

Superada a fase de análise local, ainda neste mês a Administração Municipal confirmará quais projetos estarão de acordo com as exigências do programa federal. Do total de obras que aguardam andamento na cidade, duas foram efetivamente iniciadas: a sede própria da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Alto do Amorim, agora contemplada pelo PAC Seleções, e a Academia de Saúde localizada no Bairro Noêmia. Os demais projetos que acabaram paralisados envolvem as obras de reforma da EAP Rural Volante Sul (no Barro Vermelho), da ESF Promorar e da EAP Marina. A lista inclui também os projetos cancelados de ampliação dos postos de saúde do Piquiri (Cerro dos Peixotos), Noêmia, Rural Volante Norte (Três Vendas), Centro Social Urbano, Rural Volante Norte (Capané) e, por fim, a obra que prevê a construção da ESF Tibiriçá, ainda sem sede e em atividade junto ao posto do Bairro Santa Helena.

Autor: Viviane Souza
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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