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A Rede Intersetorial de Prevenção e Combate à Violência promoveu nesta quinta-feira o I Encontro Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil. O principal objetivo do encontro foi capacitar os agentes públicos envolvidos na prevenção e combate às vulnerabilidades de crianças a adolescentes, como foco o trabalho infantil.

De acordo com Miroslavia Borchhardt, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a proposta é levar informações sobre o novo redesenho do Peti, que, atendendo às novas normas do Governo Federal, se apresenta com um caráter de gestão entre os órgãos de proteção e sociedade como um todo, levando as informações sobre o trabalho infantil através de capacitações, audiências públicas, atividades socioeducativas e demais políticas de combate à violência. O evento foi aberto pela prefeita Angela Schuh.

Afinal, o que é trabalho infantil?

É considerado trabalho infantil toda a forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação. No Brasil, a idade mínima é de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, que é de 14 anos. O trabalho infantil priva a criança de sua infância, seu potencial e sua dignidade, além de ser prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental.

Desde 2008 existe uma lista chamada de TIP, que é a sigla que identifica a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. No Brasil, essa lista tem 93 atividades prejudiciais à saúde, à segurança e à moralidade das crianças e adolescentes. Ela faz a descrição dos trabalhos e aponta os prováveis riscos ocupacionais e repercussões à saúde.

A lista cita a escravidão ou práticas análogas à escravidão, prostituição, atividades ilícitas, especialmente a produção e o tráfico de drogas, trabalho infantil urbano e rural, entre outros.

Importante

Outro objetivo do encontro foi dar posse ao grupo de trabalho intersetorial do Peti, que terá a função de aprovar o Plano Municipal e o Plano de Ações Estratégias para 2024.

Lista

O grupo de trabalho intersetorial

SMED (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

Titular: Alcione da Silva Guterres

Suplente: Leticia Lopes da Silveira da Silva

SMIC (SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO)

Titular: Vanessa Csaszar

Suplente: Rafael Quadros de Souza

CONSELHO TUTELAR

Titular: José Elui Polhmann

Suplente: Ana Cláudia Jardim Moraes

SMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)

Titular: Luciane dos Santos

Suplente: Eder Oberdan Gonçalves Pereira

COMDICA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Titular: Mariele Lopes

Suplente Anderson Cristiano Tischler

COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Titular: Rita Pantaleão

Suplente: Daniela lara de Lima Sobrosa

SMIS (SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL)

Titular Gabriel Lobato dos Santos

Suplente: Carin Ache

SMC (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)

Titular: Maique Dutra

Suplente Flávia Félix

Miroslavia Borchhardt

Coordenadora do Peti/SMIS