Ir para o conteúdo

O prefeito Leandro Balardin encaminhou, no final da tarde desta terça-feira, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Ofício nº 046/2026, no qual apresenta resposta aos questionamentos feitos pelo órgão federal acerca da operação da travessia por balsas no Rio Jacuí, em razão da interdição da Ponte do Fandango.

No documento, o Município esclarece que toda e qualquer intervenção a ser realizada no leito do Rio Jacuí depende de autorização e posicionamento da Secretaria Estadual de Logística e Transportes (Selt), não podendo a Administração Municipal executar obras no local sem a devida competência legal.

Em relação à segurança da operação, a Prefeitura destaca que prioriza a integridade dos usuários e informa que já existe previsão contratual, conforme o Pregão Eletrônico nº 90286/2025-10, para a operação de uma segunda balsa, com funcionamento mínimo de 16 horas diárias, a partir de ordem de emissão do DNIT.

Sobre a necessidade de construção de atracadouros para viabilizar a segunda balsa, o Município reconhece a importância da estrutura, mas ressalta que a responsabilidade não pode recair sobre a Prefeitura, uma vez que se trata de obrigação de quem possui vínculo contratual para a execução do serviço. A Administração Municipal reforça ainda que o próprio DNIT foi responsável por obras recentes de acesso e infraestrutura no local, como a requalificação da Praia Nova e o asfaltamento da Rua Moron, questionando, portanto, por que a lógica seria diferente no caso da segunda balsa.

O Município também argumenta que questões relativas à construção de atracadouros deveriam ter sido previstas ainda na fase de licitação, visto que o processo de interdição da ponte já estava consolidado, não sendo razoável imputar à Prefeitura a responsabilidade por uma obra de grande porte neste momento.

Quanto à localização, a Prefeitura indicou os pontos técnicos para a implantação dos novos atracadouros: na margem direita (sul) do Rio Jacuí, a 204 metros do atual atracadouro, e na margem esquerda (norte), a 610 metros do ponto atualmente em operação, conforme coordenadas técnicas já encaminhadas ao DNIT.

Por fim, o Município se colocou à disposição para colaborar com o licenciamento ambiental e com os acessos internos, mas reforçou que a construção dos atracadouros é de inteira responsabilidade do DNIT, em articulação com a empresa contratada para a travessia, aguardando agora os desdobramentos e providências por parte do órgão federal.

Nesta quarta-feira, o prefeito Balardin realizará agendas em Porto Alegre, junto ao Dnit e à Diretoria de Portos, voltando a cobrar a responsabilidade da segunda balsa do órgão federal.