A vontade de ver o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps) de Cachoeira do Sul reestruturado é uma desejo do prefeito José Otávio Germano desde sua campanha. Por este motivo, desde que assumiu a gestão em janeiro deste ano, com um projeto liderado pelos secretários de Administração, Léo Zahn e da Fazenda, Claudinho Schlottfeldt, foi criado um setor para organizar e agilizar todos os assuntos que tenham relação com o fundo.
Para isso, foi disponibilizada uma sala específica para o Faps, com três servidoras designadas para atender exclusivamente os assuntos que tenham ligação com a aposentadoria e pensão dos servidores municipais. As três servidoras destacadas para assumirem a nova missão são as administradoras Aline Freitas e Alana Rauber e a auxiliar administrativa Cleciane Ramirez.
Aline explica que a Secretaria de Administração segue mantendo o setor de aposentadoria, que é responsável pelas informações que garantirão a aposentadoria do servidor. O novo setor do Faps, se dedica aos assuntos pós aposentadoria e concessão de pensão. “Cabe ao nosso grupo o trabalho de estruturar o Fundo, manter toda a documentação em dia, alimentar o Ministério da Economia e Superintendência da Previdência com as informações necessárias, organizar o pagamento da folha, enviar dados ao Comprev, organizar a documentação do Conselho do Faps e do Comitê Gestor do Fundo”, enfatiza Aline.
A administradora Alana Rauber está com a missão de buscar as compensações previdenciárias do Comprev. “Ao assumirmos, vimos que ainda eram necessários documentos para irmos em busca de valores retidos no INSS. São mais de 450 processos que aguardavam documentos ou informações pendentes para garantir novos recursos ao caixa do Fundo”, frisa Alana. Ela enfatiza que estes processos são pessoas que já tiveram suas aposentadorias homologadas pelo Tribunal de Contas, mas que junto ao Comprev ainda estão com falta de documentos para que aconteça a compensação financeira. São eles servidores que contribuíram para o INSS mas acabaram se aposentado pelo Faps. Desta forma, o valor que contribuíram no INSS precisa ser repassado ao Faps.
Faps ainda pode receber mais R$ 47,5 milhões do Comprev
Hoje, Cachoeira do Sul tem R$ 7,5 milhões para receber do Comprev (já compensado), referente ao período entre agosto de 2016 e novembro de 2019, período em que a Prefeitura ficou sem Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). O valor já está autorizado pela União e é aguardado apenas o depósito.
Em média, o repasse é de R$ 160 mil por mês. Com o trabalho que está sendo desempenhado pela nova equipe, estimasse que o Faps ainda possa receber cerca R$ 40 milhões através do trabalho que o novo setor vem desempenhando.
Se os novos processos obtiverem sucesso, o repasse mensal aumenta e isso agrega mais recursos ao Faps. “Mesmo que isso não solucione os problemas do Faps, todo recurso que entra da mais fôlego ao Fundo”, enfatizam as servidoras. Até 29 de março o saldo na conta do Faps era de R$ 53.399.172,69.
A equipe, sob a supervisão do secretário de Administração, Léo Zahn, iniciou também o levantamento necessário para o novo cálculo atuarial do Faps e também a definição das políticas de investimento em fundos de aplicação, que é uma das formas que o Faps tem para obter novos recursos. Até o mês de março o Faps possuía 1.060 aposentados e pensionistas, com média salarial de R$ 3.507,80
Uma pergunta
Como está o levantamento dos imóveis para o futuro leilão?
O levantamento dos imóveis já foi concluído pela Secretaria de Administração. Neste momento, está sendo feita a avaliação de cada um deles para que seja possível fazer o projeto de lei que será encaminhado para Câmara de Vereadores. A proposta é que o pagamento dos bens arrematados possam ser feitos de forma parcelada, tornando a compra mais acessível.
Importante
O censo dos servidores, tanto ativos quanto inativos, deve acontecer no segundo semestre deste ano.
Foto e texto: Patricia Miranda
