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14/03/2017
Criança de 4 e 5 anos tem que estar na escola

Se você tem um filho ou conhece alguma criança com 4 ou 5 anos que não está matriculado em uma escola, fique atento. Desde o ano passado é obrigatório que todas as crianças com esta idade estejam em sala de aula. A obrigatoriedade está prevista na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (alterada pela Lei número 12.796, de 04 de abril de de 2013). O município de cachoeira do Sul, desde o ano passado, já atende a meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014) no que diz respeito a universalização da educação infantil na pré-escola de 4 a 5 anos de idade.

No entanto, não basta o município estar preparado para atender a demanda de estudantes. É preciso que as famílias se conscientizem de que é fundamental matricular estas crianças em uma escola. Hoje, para receber esta demanda, a Secretaria Municipal de Educação possui uma estrutura com turmas em 34 escolas municipais, 3 em escolas estaduais do campo, 3 escolas privadas de educação infantil conveniadas, além de 5 escolas privadas, que integram o Sistema Municipal de Ensino. Todas as escolas possuem parecer de credenciamento e autorização de funcionamento expedidos pelo Conselho Municipal de Educação.

NÚMEROS – De acordo com o Censo Escolar, em 2016 foram atendidas cerca de 1.296 crianças na pré-escola, na rede municipal de ensino. Já em 2017, até agora foi efetivada matrícula de 1.800 crianças no município de Cachoeira do Sul. Sendo que, 1.425 crianças foram matriculadas na rede municipal de ensino.

A estrutura de Cachoeira para atender a Educação Infantil

– 15 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI´s) sendo uma no campo (EMEI Sítio Encantado, em Três Vendas)

– 7 Escolas Municipais de Ensino Fundamental na sede com turmas de pré-escola

– 12 Escolas Municipais de Ensino Fundamental do campo com turmas de pré-escola

– 3 turmas de pré-escola em escolas conveniadas com a rede estadual de ensino (EEEF Zilah da Gama Mór, EEEF Honorato de Souza Santos, EEEF Dinah Néri Pereira)

– 3 Escolas de Educação Infantil Privadas e conveniadas (EEI Rica Carvalho Bernardes, EEI Emma de Bem Garcia e EEI Padre Renato Tonon).

– 5 Escolas de Educação Infantil Privadas (EEI Pingo de Gente, EEI Guri e Guria, EEI Sesquinho, EEI Branca de Neve, EEI Carinha de Anjo)

Importante:

#A carga horária para as crianças da pré-escola é a mesma exigida no ensino fundamental, mínimo de 800 horas, distribuídas em 200 dias de trabalho educacional.

#A frequência mínima exigida é de 60% do total de horas.

# Diante da obrigatoriedade da matrícula, os pais que não a fizerem poderão responder judicialmente pelo descumprimento da lei.

Até alguns anos atrás, muitas famílias levavam seus filhos pequenos para a escola apenas com o objetivo de serem cuidados enquanto pais e mãe estavam no trabalho. No entanto, hoje em dia o pensamento já é diferente.

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e as ações pedagógicas cotidianas são planejadas por professores habilitados. Todo o trabalho é pensado para que a criança tenha o desenvolvimento das suas habilidades. “As práticas pedagógicas são voltadas para o eixo das interações e brincadeiras, conforme determina as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil”, enfatiza a coordenadora do Setor Pedagógico da SMEd, Carla da Luz Zinn.

 
 
 
 
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