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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária
Secretaria...
Alexandre Cassol - Interino
Funcionamento: Manhã das 8h às 12h - Tarde 13h30min às 17h30min
Telefone: (51) 3724-6104
smap@cachoeiradosul.rs.gov.br
Gabriel Leon
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Diretor: Diego Cruz

A Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária compete atuar nas seguintes áreas:

• Pesquisa preliminar e experimentação fitotécnica, zootécnica, veterinária e ecológica;
• Assistência técnica e extensão rural;
• Defesa sanitária , vegetal e animal;
• Abastecimento e comercialização agrícola;
• Fiscalização de produtos e insumos agrícolas;
• Pesquisas, estudos e informações agro-econômicas;
• Armazenagem, irrigação e açudagem;
• Promoção, organização e fomento rural;
• Prestação dos serviços supletivos em convênio com outras instituições, nas áreas de meteorologia, geografia e cartografia;
• Estatística da produção agrícola, levantamento de prejuízos causados por fenômenos meteorológicos, censitários e outros serviços legados a produção rural, eventualmente necessários.

A estrutura funcional da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária constitui-se das seguintes unidades, diretamente subordinadas ao seu titular:

1 – Gabinete do Secretário – Fone: 3724 6104
2 – Diretoria Geral
3 – Departamento Vegetal
4 – Departamento Animal
5 – Setor de Produção Primária
6 - Setor de Apoio Administrativo
7 – INCRA
8 – EMATER

Legislação correlata:
– Lei Municipal nº 2366 de 16 de fevereiro de 1990 – cria a secretaria.
– Lei Municipal nº 4021 de 29 de dezembro de 2010 – cria a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, retirando responsabilidades.

MANEJO DE IRRIGAÇÃO



ESTIMATIVA DA NECESSIDADE DE IRRIGAÇÃO

 

Formalização de Agroindústrias


* ATENÇÃO: Independente da disponibilidade dos documentos para formalização de agroindústrias e devido registro junto ao Protocolo Geral, é imprescindível que o solicitante dirija-se pessoalmente a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária.

CARTILHA DA AGROINDÚSTRIA

LEI MUNICIPAL 4198

FLUXOGRAMA 2017

DOCUMENTOS INICIAIS PARA CADASTRO

FICHA DE CADASTRO

FLUXOGRAMA 2022





 

 

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Competências Gerais
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária compete atuar nas seguintes áreas: • Pesquisa preliminar e experimentação fitotécnica, zootécnica, veterinária e ecológica; • Assistência técnica e extensão rural; • Defesa sanitária , vegetal e animal; • Abastecimento e comercialização...
Meu Negócio
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Cadastro de Agroindústrias familiares para início do processo de formalização de acordo com Lei Municipal 4198/2012
Alvarás, Certidões e Licenças
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Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) e Certidões de Aposentadoria Rural
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. É um documento imprescindível para a declaração do Imposto Territorial Rural(ITR) e obtenção de crédito agrícola.
Trabalho
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Solicitação de marca de gado
A marca de gado serve para identificar os seus animais, pois é extremamente necessário para a distinção de propriedade. Além disso, é um dos principais meios legais de comprovação da propriedade do animal.
Trabalho
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Solicitação de Box (Feira Livre Municipal)
O Espaço Multifeira, ou Feira Livre Municipal, fica localizado na Rua 15 de novembro 599 - esquina com a Milan Kras no Centro de Cachoeira do Sul, e funciona às sextas-feiras das 6:00 às 12:00 e aos sábados das 05:30 às 12:00. A Feira é voltada à comercialização de produtos oferecidos pelos...
Trabalho
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Patrulha Agrícola Mecanizada - PAM
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária oferece aos produtores rurais o serviço de Patrulha Mecanizada com máquinas como retroescavadeira, tratores para preparo de solo e caminhão caçamba para transporte de calcário. Além destes, possui caminhão pipa para abastecimento de água para a...
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Encomenda de alevinos e mudas frutíferas
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Cadastro Ambiental Rural - CAR
É um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos imóveis rurais, com a finalidade de integrar informações ambientais das propriedades e posses rurais. A área mínima para fazer o CAR é de 1 hectáre. Quem tiver área menor não precisa fazer.  
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Serviço de Inspeção Municipal
Conforme a Lei Federal 7.889/89, todos os estabelecimentos de produtos de origem animal devem possuir registro no órgão competente (federal, estadual ou municipal), compreendendo:   – Os de carne e derivados; – Os de leite e derivados; – Os de pescado, derivados e afins; – Os de ovos...
Notícias
Editais
Concorrência Eletrônica
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E CERCAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
Publicação: 07/03/2024 às 12h00
Realização: 27/03/2024 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Publicação: 05/12/2023 às 08h00
Realização: 18/12/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE PNEUS
Publicação: 21/11/2023 às 08h00
Realização: 01/12/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA
Publicação: 01/08/2023 às 08h00
Realização: 11/08/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR.
Publicação: 08/05/2023 às 08h00
Realização: 19/05/2023 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS COM OPERADOR PARA CONSTRUÇÃO DE 12 MICROAÇUDES
Publicação: 03/04/2023 às 08h00
Realização: 28/04/2023 às 09h00
Situação: Retificado
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS
Publicação: 29/04/2022 às 08h00
Realização: 13/05/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA VIGILÂNCIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
Publicação: 02/12/2021 às 09h00
Realização: 15/12/2021 às 10h31
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Publicação: 13/09/2021 às 09h00
Realização: 29/09/2021 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS
Publicação: 02/07/2021 às 09h00
Realização: 15/07/2021 às 09h00
Situação: Aberto
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