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O atuário Francisco Humberto Simões Magro, da empresa CSM Consultoria, contratado pela Prefeitura de Cachoeira do Sul para fazer o cálculo atuarial do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (Faps) apresentou o resultado do seu trabalho nesta quarta-feira para os servidores municipais. O encontro aconteceu na Sociedade União Cachoeirense (SUC) com a presença de cerca de 100 pessoas.

Pela sua pesquisa, Magro constatou que o deficit do Faps, baseado nos dados de dezembro de 2016 é de R$ 484.501.240,15, propondo alíquota para amortização de 12,38% de aliquota normal e 28,23% como alíquota especial. “O aumento salarial maior que a inflação e as mudanças como a

expectativa de vida da população influenciam diretamente nestes números. Há servidores que se aposentam aos 50 anos, contribuíram por 25 anos mas têm uma expectativa de vida de até mais de 80 anos,recebendo mais tempo do que o período que contribuiu”, exemplificou

Magro.

Para reduzir os valores do deficit, o atuário apresentou algumas sugestões como o incentivo a não aposentadoria assim que o servidor completa o tempo de serviço, a revisão da legislação como as concessões de pensão nos moldes da Regime Geral de Previdência Social (RGPS), revisão de regras de incorporação e demais leis municipais. Além disso, salientou algumas mudanças que estão sendo propostas na reforma da Previdência, como mudar a idade mínima para a aposentadoria, que poderão influenciar diretamente os índices de contribuição.

Ele também apresentou a necessidade de adequação da alíquota de contribuição dos

servidores para o Faps que poderá passar de 11% para 14%, para os que ganham até R$ 5.531,31 e deverá necessariamente passar para 14% apartir de julho de 2018 para os que ganham acima deste valor, conforme Nota Explicativa nº 09 da Secretaria de Previdência, emitida no último dia 8 de novembro regulamentando a MP nº 805/2017. Quanto a alíquota patronal normal, esta deve ser no mínimo igual a dos servidores e no máximo o dobro desta.

GANHO REAL – O atuário também analisou os planos de carreira do magistério e do quadro geral, enfatizou que o ganho real dos servidores em Cachoeira do Sul é de 2,32% ao ano, enquanto os índices de crescimento da receita corrente líquida é de 1,65% o que deveria no máximo ser igual em rendimento aos servidores. “Tudo isso influencia no deficit do Faps”, explicou Magro.

Ainda quanto ao ganho real, o atuário apresentou que um servidor público do quadro geral tem um ganho real no decorrer da sua vida profissional de 65%, enquanto um servidor do quadro do magistério tem 75%, ganhos estes decorrentes dos triênios e promoções, fora as possibilidades de incorporações previstas na legislação .

Os dados apresentados aos servidores também foram apresentados ao Prefeito Sergio Ghignatti, ao vice Cléber Cardoso e aos secretários municipais, que a partir de agora iniciam o estudo das medidas que podem ou não serem adotadas.