Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira(31), representantes do setor de produção de arroz do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e com a presença do diretor da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária(SMAP) Diego Cruz lotaram o parque de eventos de Restinga Seca em mais uma etapa do movimento “Te Mexe, Arrozeiro”. Delegações dos dois estados convocaram deputados estaduais, federais, senadores e representantes do governo federal, além dos representantes dos municípios para discutir a crise do setor às vésperas da colheita da safra 2017/2018.
Segundo o presidente da União Central de Rizicultores (UCR), Ademar Kochenborger, não há como produzir arroz com custo de R$ 45,00 por saca e com cotação de R$ 31,00. “Não sei onde vamos parar. Com a proximidade da colheita, a tendência é de que o preço caia ainda mais. Do jeito que as coisas andam, o setor arrozeiro está morto”, afirma o dirigente.
Nesta terça-feira, às vésperas do movimento no Rio Grande do Sul, o Ministério da Agricultura anunciou, em reunião com representantes da Farsul e da Federarroz, a adoção de mecanismos de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) para 1,2 milhão de toneladas de arroz via leilões. O recurso garantido para as operações é de R$ 100 milhões.
AS DEMANDAS DO MOVIMENTO “TE MEXE, ARROZEIRO”
1. Renegociação de dívidas do setor com prazo e condições reais de pagamento;
2. Seguro de renda para a cultura;
3. Ajuste dos preços mínimos ao real custo de produção das lavouras irrigadas (R$ 43,00);
4. Disponibilização de mecanismos de comercialização AGFs, PEP Exportação e Pepro com base nos preços mínimos revisados pelo custo de produção;
5. Reinserção dos arrozeiros ao crédito oficial mediante renegociação e securitização das dívidas em condições de pagamento condizentes com a realidade da lavoura;
6. Redução dos juros e custos do crédito oficial;
7. Liberdade de compra de insumos permitidos no Brasil (por princípio ativo) e fertilizantes no Mercosul com isenção de impostos de importação;
8. Equalização das tarifas de ICMS entre os estados brasileiros;
9. Aplicação da Lei Goergen que obriga fiscalização e testes fitossanitários em arroz importado para identificar a presença de resíduos, defensivos proibidos e contaminações;
10. Leis mais rigorosas para fraude na tipificação do arroz à venda com penas rigorosas para indústrias e industriais/responsáveis;
11. Redução dos juros e prazos de vencimento para o crédito privado liberado pelas indústrias;
12. Fortalecimento das entidades arrozeiras e maior representatividade dos pequenos e médios produtores da Depressão Central;
13. Transparência na elaboração e divulgação de dados de safra pelas organizações públicas para evitar impacto negativo ao mercado;
14. Formar uma comissão representativa;
15. Medidas de apoio à exportação.